Procedimento Comum Cível 5034282-76.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 379.204,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

SERTRADING S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENRIQUE DE GOEYE NETO

OAB/ES 019618·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ENRIQUE DE GOEYE NETO

OAB/ES 019618·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/02/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/12/2025, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/12/2025, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

16/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

15/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 10:02

Convertido o Julgamento em Diligência

12/12/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/07/2025, 13:27

Juntada de Petição

26/06/2025, 08:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

16/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/02/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/12/2025, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/12/2025, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 14:07

16/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 79

15/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 10:02

Convertido o Julgamento em Diligência

12/12/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

10/07/2025, 13:27

Juntada de Petição

26/06/2025, 08:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034282-76.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SERTRADING S/A ADVOGADO(A): ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB ES019618) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica intimada a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados, oportunidade em que também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/06/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 60

19/05/2025, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 19:39

Juntada de Petição

17/04/2025, 11:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

15/04/2025, 17:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 55

15/04/2025, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

15/04/2025, 14:40

Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA

15/04/2025, 14:01

Decisão interlocutória

14/04/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 20:06

Juntada de Petição

14/04/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/04/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:49

Juntada de Petição

08/04/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 47

08/04/2025, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

02/04/2025, 21:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

01/04/2025, 15:05

Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA

01/04/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/03/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 18:43

Decisão interlocutória

28/03/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/03/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/03/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/03/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/02/2025, 01:02

Juntada de Petição

25/02/2025, 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

24/02/2025, 15:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

21/02/2025, 16:02

Expedição de mandado - Plantão - ESVITSECMA

21/02/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/02/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 21:49

Decisão interlocutória

20/02/2025, 21:49

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 16:19

Juntada de Petição

18/02/2025, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/02/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/01/2025, 13:29

Juntada de Petição

21/01/2025, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/01/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/01/2025, 16:18

Determinada a intimação

20/01/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/01/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/12/2024, 13:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

12/12/2024, 13:39

Juntada de Petição

12/12/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/12/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/12/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/12/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/12/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/11/2024, 12:49

Determinada a intimação

05/11/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 16:00

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 21:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 13:47