Apelação Cível 0035166-65.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0035166-65.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

21/07/2023, 17:59

Transitado em Julgado

21/07/2023, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/05/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/05/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 09:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

23/05/2023, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 19:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 19:04

Sentença confirmada - por unanimidade

19/05/2023, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

25/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: BERENICE RIBEIRO FONTES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0035166-65.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 118) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

25/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 19:04

EXTRATO DE ATA

•19/05/2023, 17:21

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Sentença confirmada - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

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