Apelação Cível 0068815-21.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0068815-21.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

31/07/2023, 17:27

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

31/07/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/07/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/07/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/07/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2023, 07:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

14/07/2023, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2023, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/07/2023, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0068815-21.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/06/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/07/2023, 17:23

EXTRATO DE ATA

•13/07/2023, 16:43

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

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