Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5098114-11.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.065,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 45ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEONARDO BASTOS DOREA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA CAETANO ELGUESABAL

OAB/RJ 195856·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LIVIA CAETANO ELGUESABAL

OAB/RJ 195856·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIX CONCEICAO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 19:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510062750 processada no TRF2 com o no. 51939545920254029666/TRF (LEONARDO BASTOS DOREA)

18/10/2025, 00:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510062750

14/10/2025, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/10/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/09/2025, 13:31

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

22/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

19/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

18/09/2025, 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510062750

18/09/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/06/2025, 23:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 02:04

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

29/10/2025, 19:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510062750 processada no TRF2 com o no. 51939545920254029666/TRF (LEONARDO BASTOS DOREA)

18/10/2025, 00:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510062750

14/10/2025, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/10/2025, 01:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/09/2025, 13:31

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

22/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

19/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

18/09/2025, 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510062750

18/09/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/06/2025, 23:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

16/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5098114-11.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO BASTOS DOREA ADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Evento 57, PLAN2: manifeste-se o autor acerca dos cálculos apresentados pela parte executada. Prazo: 5 (cinco) dias.

16/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

13/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:22

Juntada de Petição

11/06/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:43

Juntada de Petição

16/04/2025, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/04/2025, 23:59

Despacho

01/04/2025, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 08:04

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/03/2025, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025, 09:57

Despacho

05/02/2025, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/10/2024, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

15/10/2024, 01:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

30/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

20/09/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2024, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2024, 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/09/2024, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 10:21

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

20/09/2024, 10:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

13/08/2024, 03:06

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/07/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

19/07/2024, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2024, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2024, 08:28

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/04/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/01/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/01/2024, 09:53

Determinada a citação

12/01/2024, 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 15:00

Juntada de Petição

03/12/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

11/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/11/2023, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIOJE16F)

23/10/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 08:33

Declarada incompetência

23/10/2023, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/10/2023, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/10/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2023, 15:41

Determinada a intimação

25/09/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 14:09

Alterado o assunto processual

25/09/2023, 14:08

Juntada de certidão

21/09/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 14:02

SENTENÇA

•19/07/2024, 08:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 15:15

DECISÃO STJ/STF

•03/12/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 08:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 15:41

DECISÃO STJ/STF

•19/09/2023, 21:05

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/09/2023, 21:05