Execução Fiscal 5083430-18.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.385,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

MILENI TORRES FONSECA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2024, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024

07/02/2024, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/11/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

07/11/2023, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/11/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/11/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/10/2023, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

04/10/2023, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

01/09/2023, 15:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/09/2023, 15:42

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

08/02/2024, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024

07/02/2024, 21:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 17:43

17/11/2023, 23:59

Julgado procedente o pedido

07/11/2023, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/11/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/11/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/10/2023, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

04/10/2023, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

01/09/2023, 15:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/09/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/08/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 17:43

Determinada a citação

24/07/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 16:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50834301820224025101

19/07/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS APELADO: MILENI TORRES FONSECA DOS SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5083430-18.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 124) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

25/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

06/02/2023, 14:10

Recebido o recurso de Apelação

06/02/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/02/2023, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/11/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/11/2022, 14:51

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 11:09

Juntada de certidão

09/11/2022, 22:25

Alterado o assunto processual

09/11/2022, 22:15

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 14:09

SENTENÇA

•16/11/2022, 14:51