Execução Fiscal 5072218-34.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.711.582,96

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MELCIRIO ALMEIDA PASSALINI EIRELI

CNPJ

Reu

RONALDO JUNGER ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB/RJ 066792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/10/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:53

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

13/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

10/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 08:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/10/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 10:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50125056620254020000/TRF2

08/09/2025, 12:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50125056620254020000/TRF2

03/09/2025, 21:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

20/08/2025, 09:50

Juntada de Petição

19/08/2025, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/08/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/08/2025, 11:00

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/10/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:53

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

13/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 08:57

PETIÇÃO

•19/08/2025, 23:33

10/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 08:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/10/2025, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2025, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 10:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50125056620254020000/TRF2

08/09/2025, 12:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50125056620254020000/TRF2

03/09/2025, 21:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

20/08/2025, 09:50

Juntada de Petição

19/08/2025, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/08/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/08/2025, 11:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

13/08/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

13/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

12/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

12/08/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2025, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2025, 13:43

Decisão interlocutória

08/08/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 13:30

Juntada de Petição

07/07/2025, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/07/2025, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/07/2025, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

24/06/2025, 12:00

Juntada de Petição

23/06/2025, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

17/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

16/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072218-34.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MELCIRIO ALMEIDA PASSALINI EIRELI ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada para que regularize a sua representação processual. Prazo: 15 (quinze) dias. Não havendo cumprimento, proceda-se à exclusão do advogado cadastrado e mantenha-se o feito arquivado sem baixa, nos termos do art. 40, § 2º da LEF. Cumprida a determinação supra, dê-se vista à parte exequente para que se pronuncie sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 30 dias. Após, venham os autos conclusos.

16/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2025, 14:16

Determinada a intimação

13/06/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2025, 15:38

Juntada de Petição

11/06/2025, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50474553220224025101/RJ

02/03/2023, 08:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5047455-32.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17

30/11/2022, 11:53

Juntada de certidão

19/09/2022, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/07/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/07/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 19:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/07/2022, 19:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

19/07/2022, 07:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

30/06/2022, 14:26

Expedição de mandado - RJITPSECMA

28/06/2022, 09:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50474553220224025101

23/06/2022, 21:30

Decisão interlocutória

21/06/2022, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/06/2022, 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/06/2022, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/06/2022, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41

08/06/2022, 12:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

25/05/2022, 11:21

Expedição de mandado - RJITPSECMA

23/05/2022, 11:13

Determinada a citação

17/05/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 10:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

11/05/2022, 11:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

28/04/2022, 12:31

Expedição de mandado - RJITPSECMA

19/04/2022, 17:13

Despacho

11/04/2022, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 09:32

Juntada de Petição

25/02/2022, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/12/2021, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/12/2021, 20:13

Determinada a intimação

13/12/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/09/2021, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/09/2021, 23:44

Determinada a intimação

13/09/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 12:59

Juntada de Petição

10/09/2021, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/08/2021, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/08/2021, 00:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2021, 13:57

Determinada a intimação

30/08/2021, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/08/2021, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/08/2021, 23:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2021, 17:58

Determinada a intimação

25/08/2021, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/08/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 17:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/08/2021, 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

02/08/2021, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/07/2021, 08:25

Expedição de mandado - RJITPSECMA

16/07/2021, 14:51

Determinada a citação

11/07/2021, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 18:05

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 14:16

SENTENÇA

•30/11/2022, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2021, 17:24