Cumprimento de sentença 5007518-85.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

JOSE RANGEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE ALMEIDA

OAB/RJ 214387·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/05/2023, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/05/2023, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/03/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/03/2023, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2023, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2023, 16:19

Decisão interlocutória

20/03/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/03/2023, 15:15

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

05/06/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

01/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/05/2023, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 16:19

24/05/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/05/2023, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/03/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/03/2023, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2023, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/03/2023, 16:19

Decisão interlocutória

20/03/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/03/2023, 15:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM07

17/03/2023, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

17/03/2023, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

17/03/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/03/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/02/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 17:03

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

31/01/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/01/2023, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/12/2022, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE RANGEL (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE ALMEIDA (OAB RJ214387) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007518-85.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

19/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70

16/12/2022, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/12/2022, 12:51

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

12/12/2022, 13:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

12/12/2022, 13:25

Juntada de Petição

09/12/2022, 08:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/11/2022, 01:04

Juntada de Petição

22/11/2022, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/11/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/11/2022, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/11/2022, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

04/11/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/10/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2022, 11:49

Embargos de Declaração Acolhidos

27/10/2022, 11:49

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/10/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/10/2022, 14:59

Juntada de Petição

25/10/2022, 05:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/10/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022, 11:55

Julgado procedente o pedido

19/10/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/08/2022, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/08/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2022, 14:37

Juntada de Petição

30/08/2022, 12:04

Determinada a citação

26/08/2022, 21:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/08/2022, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 16:34

Distribuído por sorteio

19/08/2022, 15:58

ACÓRDÃO

•09/02/2023, 17:03

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 13:42

SENTENÇA

•27/10/2022, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 14:59

SENTENÇA

•19/10/2022, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 21:08