Execução Fiscal 5040672-63.2018.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5040672-63.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

08/08/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

12/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

17/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

16/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040672-63.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA ADVOGADO(A): CLARISSA DE CASTRO PENA BAPTISTA (OAB RJ173748) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) SENTENÇA Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o requerimento da Exequente no evento retro, em face do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil. Após o pagamento das custas, levante-se a garantia prestada nos autos (carta de fiança bancária de nº 180167719 emitida por Banco Santander - evento 9, ANEXO4) independentemente do trânsito em julgado, cabendo à parte executada a adoção das providências de liberação de gravames judiciais junto à instituição bancária/seguradora, servindo a presente decisão como ofício em conjunto com a GRU de custas quitadas. Outrossim, oficie-se ao Juízo da 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, solicitando o cancelamento da reserva de crédito outrora requerida (Evento 60 e 63). Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Custas ?ex lege?. P. I.

16/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/06/2025, 11:59

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

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