Execução Fiscal 5044367-78.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 458.327,16

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROSMARINO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

LARISSA DE ARAUJO MASULLO

OAB/RJ 242527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/03/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:49

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/09/2025, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/09/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

29/08/2025, 02:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/08/2025, 12:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

28/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 13:43

Despacho

27/08/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/07/2025, 16:44

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/03/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:49

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 13:43

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legal

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06/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/09/2025, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/09/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

29/08/2025, 02:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/08/2025, 12:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

28/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 13:43

Despacho

27/08/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/07/2025, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/06/2025, 18:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

17/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

16/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044367-78.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ROSMARINO COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): LARISSA DE ARAUJO MASULLO (OAB RJ242527) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, tendo em vista que não há comprovação de que o subscritor da procuração juntada aos autos possui poderes para outorgá-la, intime-se a executada para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 104 e 105 do CPC. Decorrido o prazo acima, sem que tenha ocorrido a regularização da representação processual, exclua-se o nome do advogado do cadastro de representação das partes. Atendido, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do requerimento formulado pela executada no evento 4, EXCPREEX1.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:22

Despacho

13/06/2025, 14:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 4 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

12/06/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 17:09

Juntada de Petição

11/06/2025, 14:25

Determinada a citação

05/06/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 18:24

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 14:00