Apelação Cível 5001312-75.2024.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 41.540,56

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Três Rios 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

IVETI LAZARINI FLORES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR

OAB/RJ 135341·CPF·Representa: Autor

JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA

OAB/RJ 030826·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA HONORATO

OAB/RJ 219031·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

01/08/2025, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/07/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/07/2025, 09:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

10/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

09/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 19:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

08/07/2025, 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade

04/07/2025, 17:34

Lavrada Certidão

28/06/2025, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00

16/06/2025, 02:00

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

13/06/2025, 15:06

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

01/08/2025, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/07/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2025, 16:34

EXTRATO DE ATA

•04/07/2025, 17:34

10/07/2025, 09:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

10/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

09/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 19:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

08/07/2025, 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade

04/07/2025, 17:34

Lavrada Certidão

28/06/2025, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Período da sessão: 30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00

16/06/2025, 02:00

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

13/06/2025, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

13/06/2025, 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00 Sequencial: 1

13/06/2025, 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

13/06/2025, 14:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

23/05/2025, 14:32

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Lavrada Certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>

Juntada de certidão

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025