Apelação Cível 5016129-25.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 4.323,01

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

DROGARIA E PERFUMARIA MIX ITAPIRU LTDA

CNPJ

Reu

BRUNO CEZAR GONCALO DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

21/07/2025, 20:39

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

21/07/2025, 20:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

21/07/2025, 20:39

Juntada de Petição

16/07/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/07/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 19:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

08/07/2025, 16:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/07/2025, 17:35

Lavrada Certidão

28/06/2025, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>

16/06/2025, 02:00

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

13/06/2025, 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5

13/06/2025, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/06/2025, 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

13/06/2025, 14:30

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

21/07/2025, 20:39

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

21/07/2025, 20:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

21/07/2025, 20:39

Juntada de Petição

16/07/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•08/07/2025, 16:34

EXTRATO DE ATA

•04/07/2025, 17:35

14/07/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2025, 19:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

08/07/2025, 16:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/07/2025, 17:35

Lavrada Certidão

28/06/2025, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>

16/06/2025, 02:00

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

13/06/2025, 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 5

13/06/2025, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/06/2025, 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

13/06/2025, 14:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/06/2025, 10:53