Conflito de competência cível 5004826-83.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Conflito de competência cívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILConflito de competência cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Partes do Processo

JUIZO FEDERAL DA 5 VFDE SAO GONCALO

Autor

3 VARA FEDERAL DE SAO GONCALO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

29/06/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/06/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/05/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

23/05/2023, 19:03

Declarado competente - por unanimidade

19/05/2023, 17:21

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 13:48

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

29/06/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

16/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/06/2023, 18:47

Documentos

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 19:03

EXTRATO DE ATA

•19/05/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/05/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

23/05/2023, 19:03

Declarado competente - por unanimidade

19/05/2023, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

25/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ALINE DA CONCEICAO RIBEIRO ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Conflito de Competência (Turma) Nº 5004826-83.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VFDE SÃO GONÇALO SUSCITADO: 3ª Vara Federal de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

20/04/2023, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

19/04/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

14/04/2023, 12:19

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

14/04/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 10:41

PETIÇÃO INICIAL

•14/04/2023, 10:41