Apelação Cível 5019787-18.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA

OAB/RJ 104900·CPF·Representa: Réu

FELIPE GREFF MORAES GUIMARAES

OAB/RJ 181027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/10/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/10/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

09/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2025, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

08/10/2025, 12:50

Sentença confirmada - por unanimidade

07/10/2025, 18:02

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

05/10/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/09/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2025<br>Data da sessão: <b>07/10/2025 13:00</b>

17/09/2025, 02:01

Todas as movimentações(63)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/10/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/10/2025, 15:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56

Documentos

ACÓRDÃO

•08/10/2025, 12:50

EXTRATO DE ATA

•07/10/2025, 18:02

09/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2025, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

08/10/2025, 12:50

Sentença confirmada - por unanimidade

07/10/2025, 18:02

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

05/10/2025, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/09/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2025<br>Data da sessão: <b>07/10/2025 13:00</b>

17/09/2025, 02:01

Juntada de certidão

16/09/2025, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025

16/09/2025, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 52

16/09/2025, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/09/2025, 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

16/09/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

16/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

12/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/09/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/09/2025, 14:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

11/09/2025, 02:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

10/09/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

10/09/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

05/09/2025, 13:56

Juntada de certidão

05/09/2025, 13:55

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP

05/09/2025, 13:52

Juntada de Petição

04/09/2025, 11:39

Juntada de Petição

26/08/2025, 08:27

Juntada de Petição

20/08/2025, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

20/08/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 11:53

Retirado de pauta

24/07/2025, 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

23/07/2025, 18:16

Juntada de Petição

23/07/2025, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b>

16/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

15/07/2025, 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025

15/07/2025, 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 17

15/07/2025, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/07/2025, 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

11/07/2025, 18:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

25/06/2025, 18:52

Retirado de pauta

25/06/2025, 18:52

Juntada de Petição

25/06/2025, 17:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>

16/06/2025, 02:00

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025

13/06/2025, 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 24

13/06/2025, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/06/2025, 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

13/06/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/06/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/05/2025, 10:31

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

25/05/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 18:16