Procedimento do Juizado Especial Cível 5047432-61.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 40.992,62

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Federal de Vitória

Partes do Processo

RUTH MIRANDA BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES 034377·CPF·Representa: Autor

LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

OAB/ES 006942·CPF·Representa: Autor

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 004770·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/10/2025, 01:04

Transitado em Julgado

14/10/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/10/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

22/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

19/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 14:10

Extinto o processo por desistência

18/09/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/09/2025, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

04/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

31/07/2025, 18:25

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

14/10/2025, 01:04

Transitado em Julgado

14/10/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/10/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/09/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•18/09/2025, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

22/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

19/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/09/2025, 14:10

Extinto o processo por desistência

18/09/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/09/2025, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

04/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

31/07/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/07/2025, 11:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047432-61.2023.4.02.5001/ES AUTOR: RUTH MIRANDA BORGES ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 30 dias.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 14:39

Convertido o Julgamento em Diligência

13/06/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/06/2025, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/05/2025, 19:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/03/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 09:35

Convertido o Julgamento em Diligência

08/01/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/11/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/10/2024, 16:05

Juntada de Petição

09/10/2024, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

27/08/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/08/2024, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/08/2024, 12:21

Juntada de Petição

02/08/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

11/07/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/06/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/06/2024, 06:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

14/05/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2024, 14:16

Convertido o Julgamento em Diligência

14/05/2024, 14:16

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/03/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/02/2024, 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/12/2023, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2023, 17:28

Determinada a citação

12/12/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 11:59

Distribuído por sorteio

08/12/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 17:28