Cumprimento de sentença 5041277-08.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 62.715,21

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

EGINO BRIDI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB/ES 010569·CPF·Representa: Autor

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB/ES 009056·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB/ES 010569·CPF·Representa: Autor

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB/ES 009056·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2025

15/12/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/11/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:22

Juntada de Petição

07/11/2025, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 63

07/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 63

06/11/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/11/2025, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/11/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5185366-63.2025.4.02.9666/TRF (EGINO BRIDI)

02/11/2025, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2025, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500018475 processada no TRF2 com o no. 51853666320254029666/TRF (EGINO BRIDI)

01/10/2025, 03:13

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 14:32

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2025

15/12/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/11/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 18:03

15/11/2025, 21:22

Juntada de Petição

07/11/2025, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 63

07/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 63

06/11/2025, 02:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/11/2025, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/11/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5185366-63.2025.4.02.9666/TRF (EGINO BRIDI)

02/11/2025, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2025, 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500018475 processada no TRF2 com o no. 51853666320254029666/TRF (EGINO BRIDI)

01/10/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500018475 processada no TRF2 com o no. 51853666320254029666/TRF (FELIX PORTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/10/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500018475

30/09/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/09/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

12/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

11/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

10/09/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2025, 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500018475

10/09/2025, 18:33

Juntada de peças digitalizadas

10/09/2025, 18:33

Juntada de certidão

05/08/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/08/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

14/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

11/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 18:03

Decisão interlocutória

10/07/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/06/2025, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5041277-08.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: EGINO BRIDI ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos juntados pela União/FN no evento 28. Após, retornem os autos conclusos.

16/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2025, 14:50

Determinada a intimação

13/06/2025, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/06/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/05/2025, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

09/04/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/04/2025, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

08/04/2025, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

08/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025, 15:19

Julgado procedente o pedido

14/03/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

10/01/2025, 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 16:52

Determinada a citação

07/01/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2024, 16:16

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 14:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 09:58

SENTENÇA

•14/03/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 16:52