Procedimento Comum Cível 5009364-93.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 113.057,38

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

HEITOR PINTO GALDINO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB/RJ 186839·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 113

15/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 113

14/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2026, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/04/2026, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

06/04/2026, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

11/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

10/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 20:48

Julgado procedente em parte o pedido

09/03/2026, 18:01

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/02/2026, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/01/2026, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/01/2026, 14:44

Todas as movimentações(116)

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 113

15/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 113

14/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/05/2026, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/04/2026, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 14:26

SENTENÇA

•09/03/2026, 18:01

06/04/2026, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

11/03/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

10/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2026, 20:48

Julgado procedente em parte o pedido

09/03/2026, 18:01

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/02/2026, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

29/01/2026, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/01/2026, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

24/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

16/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

15/12/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 95

14/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2025, 13:31

Juntada de Petição

12/11/2025, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/11/2025, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/11/2025, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

12/11/2025, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

12/11/2025, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/11/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

20/10/2025, 02:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 06:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

17/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

16/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/10/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/10/2025, 17:13

Juntada de Petição

12/10/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

06/09/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/09/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/08/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/08/2025, 10:33

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

21/08/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/08/2025, 20:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

20/08/2025, 02:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

20/08/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

19/08/2025, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/08/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR PINTO GALDINO <br/> Data: 25/09/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ROSA AURILIO MATOS

19/08/2025, 14:23

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 43

19/08/2025, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

14/08/2025, 02:02

Juntada de Petição

13/08/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/08/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/08/2025, 13:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

13/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/08/2025, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/08/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/08/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 17:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/08/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44

01/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

31/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

30/07/2025, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/07/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR PINTO GALDINO <br/> Data: 28/08/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ROSA AURILIO MATOS

30/07/2025, 14:46

Despacho

22/07/2025, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 17:37

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 27

16/07/2025, 14:46

Juntada de Petição

16/07/2025, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/07/2025, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

23/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/06/2025, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

17/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

16/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009364-93.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO AUTOR: HEITOR PINTO GALDINO ADVOGADO(A): FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 27 - 13/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

13/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/06/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR PINTO GALDINO <br/> Data: 17/07/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ROSA AURILIO MATOS

13/06/2025, 14:22

Juntada de Petição

12/06/2025, 08:59

Determinada a intimação

20/05/2025, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 20:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/01/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/01/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 11:58

Despacho

24/01/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/12/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/11/2024, 10:11

Juntada de Petição

12/11/2024, 08:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/10/2024, 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2024, 14:39

Determinada a citação

24/10/2024, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 14:56

Determinada a intimação

11/09/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 14:38

Juntada de certidão

05/09/2024, 14:38

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2025, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 16:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 16:54