Apelação Cível 5013297-50.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 85.532,05

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

JAIR JORGE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUDAS TADEU DA SILVA

OAB/RJ 105939·CPF·Representa: Autor

RENAN PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 228866·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 8

22/01/2026, 02:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

21/01/2026, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2026

21/01/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/01/2026, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/01/2026, 16:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 8

21/01/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/01/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/01/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/01/2026, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/01/2026, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 17:39

Homologada a Desistência do Recurso

09/01/2026, 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

09/01/2026, 17:36

Todas as movimentações(20)

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 8

22/01/2026, 02:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

21/01/2026, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2026

21/01/2026, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/01/2026, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Documentos

Nenhum documento disponível

21/01/2026, 16:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 8

21/01/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/01/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/01/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/01/2026, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/01/2026, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 17:39

Homologada a Desistência do Recurso

09/01/2026, 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

09/01/2026, 17:36

Juntada de Petição

16/12/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/09/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/09/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/09/2025, 12:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/09/2025, 11:51