Procedimento Comum Cível 5076914-11.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 125.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

CLEIDE MOUZINHO DA SILVA

CPF

Autor

VIVA VIDA MOINHO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

INVICTUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO CALZOLARI SILVA

OAB/RJ 214297·CPF·Representa: Autor

CARLA PEREIRA BATISTA

OAB/RJ 189098·CPF·Representa: Autor

WILSON FERNANDES MATIAS

OAB/RJ 214685·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLEIDE MOUZINHO DA SILVA

CPF

Autor

VIVA VIDA MOINHO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

INVICTUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

CASTELHANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RODOLFO CALZOLARI SILVA

OAB/RJ 214297·CPF·Representa: Autor

CARLA PEREIRA BATISTA

OAB/RJ 189098·CPF·Representa: Autor

WILSON FERNANDES MATIAS

OAB/RJ 214685·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG 089835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

17/03/2026, 08:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 116

24/02/2026, 03:04

Juntada de Petição

23/02/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/02/2026, 16:27

Juntada de Petição

02/02/2026, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

27/01/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

26/01/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

24/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2026, 10:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 106, 107 e 108

24/01/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/01/2026, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108

02/12/2025, 02:13

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

17/03/2026, 08:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 116

24/02/2026, 03:04

Juntada de Petição

23/02/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

19/02/2026, 16:27

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2026, 10:50

SENTENÇA

•30/11/2025, 00:34

02/02/2026, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

27/01/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

26/01/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

24/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2026, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2026, 10:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 106, 107 e 108

24/01/2026, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/01/2026, 19:13

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108

02/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108

01/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2025, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2025, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2025, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2025, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2025, 00:34

Julgado improcedente o pedido

30/11/2025, 00:34

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 94 e 96

01/10/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/09/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

26/09/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96

09/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96

08/09/2025, 02:08

Decisão interlocutória

04/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/09/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

14/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

13/08/2025, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 84

12/08/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:21

Juntada de Petição

12/08/2025, 15:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

06/08/2025, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

21/07/2025, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

10/07/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/06/2025, 19:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 71

19/06/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 72

19/06/2025, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

17/06/2025, 02:05

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/06/2025, 10:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

16/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076914-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CLEIDE MOUZINHO DA SILVA ADVOGADO(A): CARLA PEREIRA BATISTA (OAB RJ189098) ADVOGADO(A): RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB RJ214297) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial do Evento 67. Retifique-se a autuação para incluir a incorporadora CASTELHANO EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Em seguida, cite-se as rés CASTELHANO EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, oportunidade em que deverão manifestar-se acerca do interesse em eventual composição consensual em face do pedido formulado na inicial, além de especificar as provas que pretende produzir, com base no art. 336, do CPC. Apresentada a contestação, abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, momento no qual deverá indicar as provas que pretende produzir, justificando-as. Dada a natureza das questões de fato em tela, resta facultado a ambas as partes apresentarem desde logo pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerarem suficientes, com a dispensa de prova pericial, nos termos do art. 472 do CPC. Após, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, conforme art. 357 do CPC, se necessário, ou prolação de sentença. Publique-se. Intimem-se.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/06/2025, 20:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/06/2025, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:31

Determinada a citação

13/06/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/06/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/05/2025, 23:59

Juntado(a)

09/05/2025, 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INVICTUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EXCLUÍDA

05/05/2025, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/05/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:29

Decisão interlocutória

05/05/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/03/2025, 17:43

Juntada de Petição

12/03/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/01/2025, 14:43

Decisão interlocutória

29/01/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 10:05

Juntado(a)

19/12/2024, 18:23

Juntado(a)

19/12/2024, 13:07

Juntado(a)

19/12/2024, 12:59

Juntado(a)

17/12/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/12/2024, 03:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

16/12/2024, 18:33

Juntada de Petição

09/12/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/12/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/12/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/12/2024, 03:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/11/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/11/2024, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 11:36

Despacho

27/11/2024, 11:36

Juntada de certidão

26/11/2024, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/11/2024, 12:51

Juntada de Petição

26/11/2024, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 12:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/11/2024, 12:24

Juntada de Petição

25/11/2024, 16:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/11/2024, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/11/2024, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/11/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/11/2024, 03:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

29/10/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/10/2024, 01:20

Juntada de Petição

25/10/2024, 18:43

Juntada de Petição - VIVA VIDA MOINHO (RJ214685 - WILSON FERNANDES MATIAS)

24/10/2024, 10:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

21/10/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/10/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/10/2024, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

18/10/2024, 12:12

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

18/10/2024, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

18/10/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/10/2024, 10:48

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:46

Audiência de Conciliação designada - Local SALA ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIAS DA 27ª VF - 26/11/2024 14:00

18/10/2024, 10:38

Concedida em parte a Tutela Provisória

18/10/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/10/2024, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/10/2024, 13:28

Juntada de Petição

17/10/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:18

Determinada a intimação

30/09/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 09:43

Juntada de certidão

30/09/2024, 09:43

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 12:12