Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008856-18.2022.4.02.5103 - TRF2

Baixa Definitiva

20/03/2026, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5211374-77.2025.4.02.9666/TRF (Rafael Alves Goes)

29/12/2025, 21:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5210978-03.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO DOS SANTOS BARROS)

29/12/2025, 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510070539 processada no TRF2 com o no. 52109780320254029666/TRF (MAURICIO DOS SANTOS BARROS)

20/11/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510070539 processada no TRF2 com o no. 52113747720254029666/TRF (Rafael Alves Goes)

20/11/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510070539

11/11/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

04/11/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

20/10/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

16/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

15/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

14/10/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2025, 17:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510070539

14/10/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

02/10/2025, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

17/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

16/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/08/2025, 11:40

Juntada de Petição

18/08/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/08/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/07/2025, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

17/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

16/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008856-18.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: MAURICIO DOS SANTOS BARROS ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora no evento 72, pelo prazo de 15 dias. Juntado aos autos a documentação requerida no despacho de evento 22, cumpra-se os demais atos.

16/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

13/06/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

10/06/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/06/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 16:01

Determinada a intimação

07/05/2025, 16:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 11:30

Transitado em Julgado

07/05/2025, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/04/2025, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 20:06

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 04:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2025, 04:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/10/2023, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/10/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/10/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

23/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

13/09/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/09/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/08/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/07/2023, 11:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

25/07/2023, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/07/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/07/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

01/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/06/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2023, 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 19:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/06/2023, 16:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

20/06/2023, 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

09/06/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/06/2023, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/06/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/06/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

03/05/2023, 14:31

Julgado procedente o pedido

02/05/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/04/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

19/04/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/04/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 14:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/03/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/03/2023, 11:03

Decisão interlocutória

20/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/03/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/02/2023, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

25/11/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 15:07

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 16:26

—

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5211374-77.2025.4.02.9666/TRF (Rafael Alves Goes)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5210978-03.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO DOS SANTOS BARROS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510070539 processada no TRF2 com o no. 52109780320254029666/TRF (MAURICIO DOS SANTOS BARROS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510070539 processada no TRF2 com o no. 52113747720254029666/TRF (Rafael Alves Goes)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510070539

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510070539

Todas as movimentações(108)

Todos os documentos(20)