Cumprimento de sentença 0128826-21.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2013

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ENI CABRAL VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DIAS SOARES

OAB/RJ 089615·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

11/12/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5019631-93.2024.4.02.9445/TRF (ENI CABRAL VIEIRA)

29/09/2024, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/08/2024, 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510042428 processada no TRF2 com o no. 50196319320244029445/TRF (ENI CABRAL VIEIRA)

17/08/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510042428 processada no TRF2 com o no. 50196319320244029445/TRF (PAULO ROBERTO DIAS SOARES)

17/08/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510042428

13/08/2024, 18:00

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

11/12/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

11/12/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/11/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 14:47

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 14:33

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5019631-93.2024.4.02.9445/TRF (ENI CABRAL VIEIRA)

29/09/2024, 03:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/08/2024, 19:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510042428 processada no TRF2 com o no. 50196319320244029445/TRF (ENI CABRAL VIEIRA)

17/08/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510042428 processada no TRF2 com o no. 50196319320244029445/TRF (PAULO ROBERTO DIAS SOARES)

17/08/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510042428

13/08/2024, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/08/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

08/08/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/07/2024, 12:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510042428

22/07/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/07/2024, 20:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

11/07/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/06/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 14:47

Despacho

09/05/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 13:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/05/2024, 13:48

Juntada de Petição

30/04/2024, 11:33

Baixa Definitiva

29/04/2024, 18:11

Despacho

29/04/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:57

Juntada de Petição

28/03/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

15/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/01/2024, 23:59

Decisão interlocutória

16/01/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

03/10/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

30/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 19:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/07/2023, 19:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 01288262120134025101

15/06/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ENI CABRAL VIEIRA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DIAS SOARES (OAB RJ089615) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 10 de fevereiro (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 0128826-21.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF

20/05/2021, 04:51

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/05/2021, 04:51

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

11/03/2015, 18:06

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

11/03/2015, 18:05

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

10/03/2015, 16:08

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

09/02/2015, 15:47

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

06/02/2015, 17:48

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

06/02/2015, 17:33

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

07/01/2015, 12:47

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

19/12/2014, 12:27

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

16/12/2014, 19:45

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

04/12/2014, 18:40

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

03/12/2014, 12:43

Conclusão para Sentença - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

01/12/2014, 17:09

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

01/12/2014, 17:06

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

01/12/2014, 17:05

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

28/11/2014, 12:49

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

07/11/2014, 12:21

Certidão - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

31/10/2014, 14:24

Remessa, Carga Para INSS - AADJ por motivo de Resposta - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

28/10/2014, 09:33

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Recurso - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

28/10/2014, 09:32

Juntada - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

28/10/2014, 09:22

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

13/10/2014, 18:11

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte com Tutela Deferida Parcialmente - (JRJEAQ-EVELYN REICH BEJGEL)

20/08/2014, 16:41

Devolução de Remessa - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

03/07/2014, 19:22

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

26/06/2014, 18:51

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

13/06/2014, 11:33

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

11/06/2014, 15:15

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

10/06/2014, 18:51

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

06/06/2014, 21:07

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

03/06/2014, 19:21

Certidão - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

03/06/2014, 17:49

Juntada - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

25/04/2014, 14:08

Conclusão para Despacho - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

31/03/2014, 18:35

Devolução de Remessa - (JRJSJM-SANTILA JANUARIO MEIRELES)

19/02/2014, 18:30

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

19/02/2014, 17:43

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

17/02/2014, 16:46

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

14/02/2014, 10:58

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

07/02/2014, 14:55

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

21/01/2014, 14:12

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJSJM-SANTILA JANUARIO MEIRELES)

10/01/2014, 14:50

Devolução de Remessa - (JRJSJM-SANTILA JANUARIO MEIRELES)

10/01/2014, 14:47

Devolução de Remessa - (JRJSJM-SANTILA JANUARIO MEIRELES)

10/01/2014, 14:46

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

07/01/2014, 15:13

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

04/11/2013, 16:44

Certidão - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

25/10/2013, 12:34

Remessa, Carga Para INSS - AADJ por motivo de Manifestação - (JRJJQN-JOÃƒO LUCAS GONÇALVES MARINO)

24/10/2013, 18:00

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Recurso - (JRJJQN-JOÃƒO LUCAS GONÇALVES MARINO)

24/10/2013, 17:59

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

22/10/2013, 18:27

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

10/10/2013, 17:22

Conclusão para Despacho - (JRJJQN-JOÃƒO LUCAS GONÇALVES MARINO)

26/09/2013, 17:43

Juntada - (JRJABL-ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA)

20/09/2013, 12:57

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

27/08/2013, 15:19

Conclusão para Despacho - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

26/08/2013, 16:46

Certidão - (JRJMZL-MONICA OROZCO LEME)

26/08/2013, 16:43

Remessa Interna - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

21/08/2013, 12:40

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIDV-MARCIA DIAS DA SILVA)

21/08/2013, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2015, 17:48

SENTENÇA

•01/12/2014, 17:09

SENTENÇA

•20/08/2014, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2014, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2014, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2013, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2013, 16:46