Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000200-10.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 35.500,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARLITA HOFFMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES

OAB/ES 029478·CPF·Representa: Autor

VERONICA JARDIM DOS SANTOS

OAB/ES 026189·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000200-10.2024.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA REQUERENTE: MARLITA HOFFMANN ADVOGADO(A): VERONICA JARDIM DOS SANTOS (OAB ES026189) ADVOGADO(A): THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES (OAB ES029478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 13/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

13/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/04/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:32

Determinada a intimação

09/04/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 17:33

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

07/08/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 13:32

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000200-10.2024.4.02.5004/ES RELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVA REQUERENTE: MARLITA HOFFMANN ADVOGADO(A): VERONICA JARDIM DOS SANTOS (OAB ES026189) ADVOGADO(A): THIAGO SOUZA DE ALMEIDA NEVES (OAB ES029478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 13/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

13/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:25

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/06/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/04/2025, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 13:32

Determinada a intimação

09/04/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/03/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/03/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 12:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004255-49.2025.4.02.9666/TRF (MARLITA HOFFMANN)

01/03/2025, 20:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2025, 14:34

Juntada de certidão

03/02/2025, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500028293 processada no TRF2 com o no. 50042554920254029666/TRF (MARLITA HOFFMANN)

31/01/2025, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500028293

29/01/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

29/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/12/2024, 06:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500028293

18/12/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/12/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/12/2024, 16:52

Juntada de Petição

16/12/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/12/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 16:10

Determinada a intimação

14/11/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 14:06

Juntada de Petição

26/10/2024, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/10/2024, 07:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/10/2024, 01:42

Determinada a intimação

25/09/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/09/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 18:27

Juntada de Petição

27/08/2024, 15:55

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2024

27/08/2024, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/08/2024, 05:01

Juntada de Petição

16/08/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/07/2024, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/07/2024, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/07/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024, 19:34

Homologada a Transação

18/07/2024, 19:34

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 18:15

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

18/07/2024, 18:15

Juntada de Petição

18/07/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/07/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/06/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/06/2024, 22:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/06/2024, 01:03

Determinada a intimação

12/06/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

20/05/2024, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 18/07/2024 14:00

10/05/2024, 16:09

Não Concedida a Medida Liminar

10/05/2024, 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/03/2024, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:57

Determinada a intimação

15/02/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

02/02/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/02/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024, 16:34

Despacho

01/02/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 18:19

Alterado o assunto processual

31/01/2024, 18:12

Juntada de Petição

26/01/2024, 18:50

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 18:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2024, 14:10

SENTENÇA

•18/07/2024, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 16:34

OUTROS

•26/01/2024, 18:03