Execução Fiscal 5019740-92.2020.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5019740-92.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:33

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

14/07/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/06/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/06/2025, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019740-92.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: ECOTRADING IMPORTACAO, EXPORTACAO E LOGISTICA S/A ADVOGADO(A): TATIANA COSTA JARDIM (OAB ES012040) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/06/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/06/2025, 09:24

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 10:16

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

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