Embargos à Execução Fiscal 5035858-07.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 61.819,48

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

POSTO SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI

OAB/ES 012756·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2026, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/02/2026, 01:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5034286-21.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s):

20/02/2026, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

20/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

19/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/02/2026, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/02/2026, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 14:11

Decisão interlocutória

13/02/2026, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 15:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50358580720244025001/TRF2

01/12/2025, 10:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

17/09/2025, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50077396720254020000/TRF2

10/09/2025, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077396720254020000/TRF2

15/08/2025, 10:46

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

24/02/2026, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/02/2026, 01:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5034286-21.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s):

20/02/2026, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

20/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 15:58

19/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/02/2026, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/02/2026, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 14:11

Decisão interlocutória

13/02/2026, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 15:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50358580720244025001/TRF2

01/12/2025, 10:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

17/09/2025, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50077396720254020000/TRF2

10/09/2025, 02:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077396720254020000/TRF2

15/08/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

11/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

17/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035858-07.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: POSTO SOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) DESPACHO/DECISÃO indefiro o pedido de concessão dos efeitos da Assistência Judiciária Gratuita. Intime-se.

16/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50077396720254020000/TRF2

13/06/2025, 16:34

Decisão interlocutória

13/06/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 13/06/2025 14:50:09)

13/06/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/04/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/03/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/03/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 16:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/12/2024, 23:59

Despacho

03/12/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 17:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5034286-21.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 34

03/12/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 18:04

Distribuído por dependência - Número: 50342862120214025001/ES

29/10/2024, 16:54

SENTENÇA

•11/03/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 17:02