Apelação Cível 5096171-90.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

ELISABETE VIEIRA LIMA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JACIARA CABRAL MEDEIROS

OAB/RJ 088001·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

14/08/2025, 07:18

Transitado em Julgado

14/08/2025, 07:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

14/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

01/08/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/07/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/07/2025, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

22/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2025, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2025, 07:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

18/07/2025, 07:57

Sentença confirmada - por unanimidade

16/07/2025, 18:43

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

14/08/2025, 07:18

Transitado em Julgado

14/08/2025, 07:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

14/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

01/08/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2025, 07:57

EXTRATO DE ATA

•16/07/2025, 18:43

22/07/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/07/2025, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

22/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2025, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2025, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2025, 07:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

18/07/2025, 07:57

Sentença confirmada - por unanimidade

16/07/2025, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:27

Juntada de certidão

27/06/2025, 16:09

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

27/06/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/06/2025, 01:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

26/06/2025, 14:39

Juntada de Petição

26/06/2025, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

26/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025

25/06/2025, 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 137

25/06/2025, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/06/2025, 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

25/06/2025, 14:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

17/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

16/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 16:12

Não Concedida a tutela provisória

13/06/2025, 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

13/06/2025, 16:07

Juntada de Petição

07/04/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

27/11/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/11/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

25/11/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/11/2023, 06:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 17:34

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

26/10/2023, 17:23

Determinada a intimação

26/10/2023, 17:23

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 17:23