Apelação / Remessa Necessária 5015023-96.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 25.436,02

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação por Arbitramento 1° Grau · TRF2 · Liquidação por Arbitramento · 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07

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Autor

PAFER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07

04/10/2024, 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

24/09/2024, 15:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

09/03/2021, 10:10

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2021

09/03/2021, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

09/03/2021, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

12/02/2021, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/02/2021, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

10/02/2021, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021, 11:33

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

09/02/2021, 10:49

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

09/02/2021, 10:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/02/2021, 15:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/02/2021, 15:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

06/06/2020, 01:53

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07

04/10/2024, 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

24/09/2024, 15:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

09/03/2021, 10:10

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2021

09/03/2021, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2021, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 11:17

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legal

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09/03/2021, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

12/02/2021, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/02/2021, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

10/02/2021, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/02/2021, 11:33

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

09/02/2021, 10:49

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

09/02/2021, 10:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/02/2021, 15:33

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/02/2021, 15:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

06/06/2020, 01:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

20/05/2020, 22:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/03/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

19/03/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2020, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2020, 12:27

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

06/03/2020, 11:17

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

06/03/2020, 11:17

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

02/03/2020, 16:10

Lavrada Certidão

02/03/2020, 15:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

18/02/2020, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

18/12/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/11/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

15/11/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/11/2019, 11:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/11/2019, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/11/2019, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

11/11/2019, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

06/11/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/11/2019, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/11/2019, 18:53

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

31/10/2019, 18:04

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

31/10/2019, 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/10/2019, 18:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 24

10/10/2019, 18:19

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP

10/10/2019, 17:20

Distribuído por prevenção - Número: 50007153220184020000

22/10/2018, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 11:41

ACÓRDÃO

•31/10/2019, 18:04

EXTRATO DE ATA

•31/10/2019, 13:46