Execução Fiscal 5095374-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 17.532,56

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

BAHIA AM RENDA FIXA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

MAURO ZUPEKAN

OAB/RJ 127181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

16/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095374-80.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BAHIA AM RENDA FIXA LTDA. ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) SENTENÇA ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, reconhecendo o erro material apontado pela embargante, declarar que a execução fiscal deve ser extinta nos termos do art. art. 485, IV, do CPC c/c art. 924, III, do CPC, e não por conta do pagamento.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos

13/06/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 22:23

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 16:03

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 16:08

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025

06/08/2025, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

SENTENÇA

•13/06/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 19:10

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/06/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

16/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095374-80.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BAHIA AM RENDA FIXA LTDA. ADVOGADO(A): MAURO ZUPEKAN (OAB RJ127181) SENTENÇA ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para, reconhecendo o erro material apontado pela embargante, declarar que a execução fiscal deve ser extinta nos termos do art. art. 485, IV, do CPC c/c art. 924, III, do CPC, e não por conta do pagamento.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:15

Embargos de Declaração Acolhidos

13/06/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 22:23

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 16:03

Juntada de Petição

02/06/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/05/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 19:10

Determinada a intimação

09/04/2025, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 16:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

09/04/2025, 16:02

Juntada de Petição

08/04/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 18:21

Julgado procedente o pedido

24/03/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2025, 15:45

Juntada de Petição

24/03/2025, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/03/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/02/2024, 16:07

Determinada a intimação

28/02/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2024, 15:22

Juntada de Petição

28/02/2024, 11:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/01/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

20/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 02:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 12:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/10/2023, 13:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/09/2023, 14:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/09/2023, 12:59

Determinada a citação

11/09/2023, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 15:21

SENTENÇA

•24/03/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 16:33

ANEXO

•28/02/2024, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 20:05