Cumprimento de sentença 5039781-95.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 30.709,39

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

WILLIAN DE OLIVEIRA MAURICIO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORNANDO DA CUNHA VIANA FILHO

OAB/BA 055607·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA

OAB/RJ 137449·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2026, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

29/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

28/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

27/10/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 18:37

Juntada de certidão

27/10/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/10/2025, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

23/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

22/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

21/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:19

Juntada de certidão

21/10/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/10/2025, 09:53

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

15/01/2026, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2026, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

29/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 16:50

28/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

27/10/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 18:37

Juntada de certidão

27/10/2025, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/10/2025, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

23/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

22/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

21/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:19

Juntada de certidão

21/10/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/10/2025, 09:53

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

16/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

15/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 18:38

Despacho

14/10/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/10/2025, 10:07

Juntada de Petição

13/10/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

09/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

08/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

07/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2025, 17:33

Expedição de Alvará

07/10/2025, 17:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

06/10/2025, 18:27

Juntada de Petição

06/10/2025, 16:46

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

03/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 43

02/10/2025, 02:09

Determinada a intimação

01/10/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/10/2025, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

29/09/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/09/2025, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/09/2025, 10:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 15:19

Determinada a intimação

25/09/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025

15/09/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

13/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

29/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

28/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 12:16

Julgado procedente em parte o pedido

26/08/2025, 19:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

31/07/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/07/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/06/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/06/2025, 12:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

16/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039781-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WILLIAN DE OLIVEIRA MAURICIO ADVOGADO(A): JORNANDO DA CUNHA VIANA FILHO (OAB BA055607) DESPACHO/DECISÃO Concedo a gratuidade de justiça ao autor. Decreto a revelia da ré que, regularmente citada, não apresentou resposta à ação no prazo legal. Ressalte-se que o revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar (art. 346 do Código de Processo Civil). No prazo de 10 dias, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão. Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa. Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.

16/06/2025, 00:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

13/06/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:15

Despacho

13/06/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

13/06/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/05/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/05/2025, 10:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/05/2025, 01:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/05/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:04

Determinada a intimação

05/05/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 12:33

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

05/05/2025, 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/05/2025, 09:46

Distribuído por sorteio

05/05/2025, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 15:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2025, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 15:19

SENTENÇA

•26/08/2025, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 13:58