Apelação / Remessa Necessária 5042897-17.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaInscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 132.000,00

Orgao julgador

GABINETE 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

DANIEL GOUVEA LEAL

CPF 104.***.***-77

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

01/07/2023, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023

01/07/2023, 14:38

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Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LYS MIRANDA ALVES

OAB/RJ 160033•Representa: PASSIVO

MARCELO DINIS MARQUES DA COSTA BRAGA

OAB/RJ 131948•Representa: PASSIVO

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/RJ 002255•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

01/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/06/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

09/06/2023, 23:59

Lavrada Certidão

31/05/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

30/05/2023, 13:59

Sentença confirmada - por unanimidade

26/05/2023, 11:49

Lavrada Certidão

21/05/2023, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>

25/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

24/04/2023, 16:28

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:59

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 11:49

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