Agravo em Recurso Especial 0003234-69.2010.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0003234-69.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/05/2024

03/07/2024, 09:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 31285/2024 - EDcl no AgInt no

02/05/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0031285 - EDcl no AgInt no AREsp 2305909 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:06

Embargos de Declaração de CZAMARKA, GALVAO, TELES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00031285/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2305909/RJ

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

11/04/2024, 19:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:20

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031285/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2305909/RJ

21/03/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/02/2024, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 22/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 31285/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 907.

23/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/01/2024 Petição Nº 31285/2024 -

25/01/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/01/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 31285/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

23/01/2024, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 31285/2024

23/01/2024, 13:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2023, 16:40

•24/02/2023, 18:50

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