Cumprimento de sentença 5049296-62.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 63.421,38

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

DULCE CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ 150937·CPF·Representa: Réu

LUISA PERBEILS BRAVO

OAB/RJ 247885·CPF·Representa: Réu

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RJ 253523·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RJ 253910·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ 150937·CPF·Representa: Réu

LUISA PERBEILS BRAVO

OAB/RJ 247885·CPF·Representa: Réu

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RJ 253523·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RJ 253910·CPF·Representa: Réu

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ 253232·CPF·Representa: Réu

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB/RJ 115185·CPF·Representa: Réu

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/RJ 195786·CPF·Representa: Réu

MARIANA LANNES LINDENMEYER

OAB/RS 102723·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 91

12/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 91

11/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 09:59

Juntado(a)

08/05/2026, 09:52

Juntada de certidão

06/05/2026, 17:08

Juntada de Petição

23/03/2026, 14:38

Decisão interlocutória

18/03/2026, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Determinada a intimação

06/02/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 15:26

Juntada de Petição

27/01/2026, 15:45

Todas as movimentações(94)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 91

12/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 91

11/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 09:59

Juntado(a)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 14:15

08/05/2026, 09:52

Juntada de certidão

06/05/2026, 17:08

Juntada de Petição

23/03/2026, 14:38

Decisão interlocutória

18/03/2026, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

13/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Determinada a intimação

06/02/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 15:26

Juntada de Petição

27/01/2026, 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

26/01/2026, 11:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

12/12/2025, 16:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/12/2025, 16:21

Determinada a citação

26/11/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 16:01

Juntada de Petição

07/11/2025, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/10/2025, 23:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/09/2025, 19:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

09/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

08/09/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 16:28

Determinada a intimação

05/09/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 17:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/09/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/07/2025, 12:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/06/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

16/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049296-62.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DULCE CARDOSO ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) DESPACHO/DECISÃO Diante do julgamento do agravo de instrumento (evento 49), intimem-se as partes para requererem o que for cabível no prazo de 15 dias. Na hipótese de inércia, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 15:37

Determinada a intimação

13/06/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2025, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173329120234020000/TRF2

12/06/2025, 20:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173329120234020000/TRF2

03/04/2025, 18:21

Juntada de Petição

25/10/2024, 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50173329120234020000/TRF2

07/08/2024, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

19/03/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/03/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/03/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/02/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 19:47

Despacho

28/02/2024, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/01/2024, 03:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5017332-91.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

27/11/2023, 17:10

Juntada de Petição

24/11/2023, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173329120234020000/TRF2

24/11/2023, 13:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/11/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/11/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173329120234020000/TRF2

01/11/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 17:38

Decisão interlocutória de Mérito

27/10/2023, 17:38

Juntada de Petição

10/08/2023, 09:08

Juntada de Petição

10/08/2023, 09:08

Juntada de Petição

17/07/2023, 13:51

Juntada de Petição

17/07/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/03/2023, 12:02

Juntada de Petição

15/03/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/03/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/01/2023, 10:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/01/2023, 23:59

Despacho

12/01/2023, 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2023, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/09/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/08/2022, 11:07

Determinada a intimação

18/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/08/2022, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/07/2022, 13:09

Juntada de Petição

18/07/2022, 23:48

Despacho

09/07/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2022, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 19:44

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 17:38

IMPUGNAÇÃO

•31/01/2023, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2022, 10:50