Recurso Especial 5004419-77.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5004419-77.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/09/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 514231/2024 - AgInt

01/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0514231 - AgInt no REsp 2140881 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 12:10

Conhecido o recurso de YEDDA MARIA MARTINS MARIA TEIXEIRA e ALOYSIO MARIA TEIXEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00514231/2024 - AgInt no REsp 2140881/RJ

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:39

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514231/2024 - AgInt no REsp 2140881/RJ

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024, 20:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 514231/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 269.

12/09/2024, 17:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 514231/2024 -

20/06/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 514231/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

19/06/2024, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2024, 23:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 514231/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0514231 - AgInt no REsp 2140881 - Publicação prevista para 01/09/2025

Conhecido o recurso de YEDDA MARIA MARTINS MARIA TEIXEIRA e ALOYSIO MARIA TEIXEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00514231/2024 - AgInt no REsp 2140881/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514231/2024 - AgInt no REsp 2140881/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 514231/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 269.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 514231/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 514231/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

Todas as movimentações(24)

Todos os documentos(17)