Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 139
05/05/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 139
04/05/2026, 02:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 139
30/04/2026, 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2026, 15:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5029934-17.2026.4.02.9666/TRF (LEONARDO RIBEIRO MACHADO)
30/04/2026, 15:03
Baixa Definitiva
27/03/2026, 17:28
Juntada de certidão
27/03/2026, 17:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510006082 processada no TRF2 com o no. 50299341720264029666/TRF (LEONARDO RIBEIRO MACHADO)
06/03/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510006082
05/03/2026, 12:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
03/03/2026, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/02/2026, 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
24/02/2026, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita
18/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 125
10/02/2026, 02:11
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•30/04/2026, 16:01
ATO ORDINATÓRIO
•08/02/2026, 11:00
30/04/2026, 15:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5029934-17.2026.4.02.9666/TRF (LEONARDO RIBEIRO MACHADO)
30/04/2026, 15:03
Baixa Definitiva
27/03/2026, 17:28
Juntada de certidão
27/03/2026, 17:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510006082 processada no TRF2 com o no. 50299341720264029666/TRF (LEONARDO RIBEIRO MACHADO)
06/03/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510006082
05/03/2026, 12:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
03/03/2026, 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/02/2026, 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
24/02/2026, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126 - Ciência Tácita
18/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 125
10/02/2026, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 125
09/02/2026, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 125
08/02/2026, 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2026, 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/02/2026, 10:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510006082
08/02/2026, 10:39
Juntada de Petição
02/02/2026, 16:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita
12/12/2025, 23:59
Juntada de Petição
07/12/2025, 17:42
Determinada a intimação
02/12/2025, 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2025, 17:15
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2025, 16:26
Juntada de Petição
20/08/2025, 15:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/08/2025, 12:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO15
05/08/2025, 10:40
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025, 10:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/08/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
09/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025, 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025, 21:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025, 17:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/07/2025, 15:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/07/2025, 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/06/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 00:07
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5040291-45.2024.4.02.5101/RJ
RECORRENTE: LEONARDO RIBEIRO MACHADO (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO LIMA (OAB RJ161560)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem da Exma. Juíza Federal Dra. Alessandra Belfort Bueno, 2ª Relatora da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais/SJRJ, Juízo 100% digital, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 02.07.2025, às 14:00 horas, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.
A sessão por videoconferência será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM.
O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações:
I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora;
II - o número do processo e o nome da parte representada;
III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas.
Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc.
Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: LEONARDO RIBEIRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO LIMA (OAB RJ161560)
RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5040291-45.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO
16/06/2025, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50