Apelação / Remessa Necessária 0064959-24.2018.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Barra do Piraí

Partes do Processo

WS CUTTING STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

20/10/2021, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2021

20/10/2021, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/10/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/09/2021, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85

27/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/09/2021, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/09/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 11:04

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

17/09/2021, 09:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/09/2021, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/04/2021, 01:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 02:55

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

09/04/2021, 14:06

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

20/10/2021, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2021

20/10/2021, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

20/10/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/09/2021, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 09:51

ACÓRDÃO

•10/03/2021, 15:39

27/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/09/2021, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/09/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 11:04

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

17/09/2021, 09:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/09/2021, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/04/2021, 01:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 02:55

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR

09/04/2021, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/03/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72

21/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/03/2021, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/03/2021, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2021, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

10/03/2021, 15:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/03/2021, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

10/03/2021, 15:39

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

08/03/2021, 17:27

Juntada de certidão

24/02/2021, 18:34

Juntada de certidão

24/02/2021, 18:34

Remessa Interna - SECVPR -> OEsp

24/02/2021, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/02/2021, 15:15

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2021 13:30</b><br>Sequencial: 39

11/02/2021, 15:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

02/02/2021, 01:02

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR

14/12/2020, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/12/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 53

05/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/11/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

26/11/2020, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2020, 13:22

Remessa Interna com Acórdão - SECVPR -> OEsp

17/11/2020, 20:15

Juntada - Julgamento

17/11/2020, 20:15

Juntada - Julgamento

17/11/2020, 20:15

Remessa Interna com Acórdão - SECVPR -> OEsp

17/11/2020, 20:15

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

16/11/2020, 19:01

Juntada de certidão

27/10/2020, 14:43

Juntada de certidão

19/10/2020, 19:31

Juntada de certidão

19/10/2020, 13:31

Remessa Interna - SECVPR -> OEsp

14/10/2020, 13:15

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 29

13/10/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/10/2020, 18:40

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

06/08/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/08/2020, 13:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

29/07/2020, 01:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

20/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/07/2020, 16:02

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/07/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 29

04/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/06/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

26/06/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020, 11:12

Remessa Interna - SECVPR -> AREC

24/06/2020, 09:46

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário - Negado seguimento/Prejudicado

24/06/2020, 09:46

Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/06/2020, 13:50

Lavrada Certidão

22/06/2020, 13:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

21/06/2020, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/06/2020, 20:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

21/05/2020, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

15/05/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

13/05/2020, 01:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/05/2020, 18:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/05/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/05/2020, 16:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

04/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/04/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

24/04/2020, 16:40

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

24/04/2020, 10:32

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

23/04/2020, 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/03/2020, 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2020, 18:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 306

17/03/2020, 18:37

Julgamento - Retirado de Pauta

16/03/2020, 19:14

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2020

11/03/2020, 04:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2020, 19:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 120

06/03/2020, 19:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

06/03/2020, 16:09

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 15:06

EXTRATO DE ATA

•08/03/2021, 17:27

ACÓRDÃO

•17/11/2020, 20:15

EXTRATO DE ATA

•16/11/2020, 19:01

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•06/08/2020, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 16:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/06/2020, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2020, 18:26

ACÓRDÃO

•24/04/2020, 10:32

EXTRATO DE ATA

•23/04/2020, 22:32