Procedimento Comum Cível 5046396-48.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Troca ou Permuta
Espécies de Contratos
Obrigações
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/04/2022
Valor da Causa
R$ 2.946.198,52
Órgão julgador
Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ZANELLI RIO DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI
CNPJ
09.***.***.0001-47
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Reu
Advogados / Representantes
KAROLINE DE CARVALHO MAGALHAES
OAB/RJ 159943
·
CPF
107.***.***-33
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·
Representa: Autor
ROBERT DÖBEREINER POHL GARIN
OAB/RJ 183826
·
CPF
136.***.***-03
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·
Representa: Autor
GUSTAVO KLOH MULLER NEVES
OAB/RJ 104856
·
CPF
076.***.***-40
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·
Representa: Autor
JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/RJ 223544
·
CPF
161.***.***-20
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·
Representa: Autor
GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO
OAB/RJ 233953
·
Ver todos os representantes (16)
Advogados / Representantes
(16)
KAROLINE DE CARVALHO MAGALHAES
OAB/RJ 159943
·
CPF
107.***.***-33
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Representa: Autor
ROBERT DÖBEREINER POHL GARIN
OAB/RJ 183826
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CPF
136.***.***-03
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Representa: Autor
GUSTAVO KLOH MULLER NEVES
OAB/RJ 104856
·
CPF
076.***.***-40
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Representa: Autor
JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/RJ 223544
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CPF
161.***.***-20
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Movimentações
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207 - Ciência Tácita
10/04/2026, 23:59
CPF
126.***.***-35
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·
Representa: Autor
Representa: Autor
GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO
OAB/RJ 233953
·
CPF
126.***.***-35
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·
Representa: Autor
MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO
OAB/PA 028807
·
CPF
019.***.***-30
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·
Representa: Autor
RAQUEL BARBOSA DOS SANTOS
OAB/RJ 237549
·
CPF
143.***.***-12
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·
Representa: Autor
PATRICIA DE SEIXAS LESSA
CPF
018.***.***-90
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·
Representa: Réu
JOSIANI GOBBI MARCHESI
CPF
082.***.***-38
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·
Representa: Réu
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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Representa: Réu
LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA
CPF
021.***.***-66
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·
Representa: Réu
LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA
CPF
248.***.***-84
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·
Representa: Réu
REGINA BEZERRA DOS SANTOS
CPF
029.***.***-21
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·
Representa: Réu
LUIZ FELIPE ROMANHA MATTEOLI
OAB/ES 033808
·
CPF
107.***.***-70
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·
Representa: Réu
WAGNER DE ALMEIDA PINTO
CPF
921.***.***-20
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·
Representa: Réu
THATIANY MATOS CARPANEZ
CPF
118.***.***-05
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·
Representa: Réu
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 15:50
Ato ordinatório praticado
31/03/2026, 15:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
27/03/2026, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
06/03/2026, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
06/03/2026, 12:14
Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 199
05/03/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 199
04/03/2026, 02:06
Decisão interlocutória
03/03/2026, 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2026, 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2026, 19:05
Juntada de Petição
06/02/2026, 12:47
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2025, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
03/12/2025, 15:14
Ver todas as movimentações (208)
Todas as movimentações
(208)
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207 - Ciência Tácita
10/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2026, 15:50
Ato ordinatório praticado
31/03/2026, 15:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
27/03/2026, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
06/03/2026, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
06/03/2026, 12:14
Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 199
05/03/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 199
04/03/2026, 02:06
Decisão interlocutória
03/03/2026, 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2026, 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2026, 19:05
Juntada de Petição
06/02/2026, 12:47
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2025, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
03/12/2025, 15:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
29/11/2025, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189 - Ciência Tácita
27/11/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 190
19/11/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 190
18/11/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2025, 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2025, 10:59
Despacho
17/11/2025, 10:59
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2025, 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
24/10/2025, 22:35
Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 183
17/10/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 183
16/10/2025, 02:03
Despacho
15/10/2025, 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2025, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
02/10/2025, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
01/10/2025, 17:36
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
21/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 177
20/08/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado
19/08/2025, 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
14/08/2025, 14:27
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
17/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 172
16/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 15:02
Despacho
15/07/2025, 15:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
12/07/2025, 01:02
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025, 15:17
Juntada de Petição
11/07/2025, 13:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 00:09
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
17/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 163
16/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046396-48.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: ZANELLI RIO DISTRIBUIDORA DE PECAS EIRELI ADVOGADO(A): KAROLINE DE CARVALHO MAGALHAES (OAB RJ159943) ADVOGADO(A): ROBERT DÖBEREINER POHL GARIN (OAB RJ183826) ADVOGADO(A): GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ADVOGADO(A): JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ223544) ADVOGADO(A): GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO (OAB RJ233953) ADVOGADO(A): MICHELLE MARIA FREIRE DE MELO (OAB PA028807) DESPACHO/DECISÃO Evento 159: Intime-se o autor para fornecer, no prazo de 15 dias, os documentos solicitado pela perita referentes ao ano-calendário de 2010, quais sejam: 1. Escrituração Contábil e Fiscal 2. Balancetes mensais 3. Fichas Razão das contas que registram as Receitas 4. Fichas Razão que registram as seguintes transações bancárias: Mútuos tomados de outras empresas da família Transferências entre contas bancárias da própria Autora e Empréstimos bancários tomados em Bancos pela Autora 5. Comprovação mediante guias de recolhimento dos seguintes tributos/contribuições: IRPJ, CSLL, COFINS, PIS e CPP. Após, intime-se a Perita para a elaboração do laudo no prazo de 30 dias.
16/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025, 15:51
Despacho
13/06/2025, 15:51
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50008612920254020000/TRF2
06/06/2025, 14:05
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025, 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
05/05/2025, 16:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 18:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
07/04/2025, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008612920254020000/TRF2
02/04/2025, 17:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
29/03/2025, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025, 15:42
Juntada de Petição
28/03/2025, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
07/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 13:54
Ato ordinatório praticado
25/02/2025, 13:54
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50008612920254020000/TRF2
30/01/2025, 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
29/01/2025, 01:05
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50008612920254020000/TRF2
28/01/2025, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
17/12/2024, 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
06/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
02/12/2024, 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
02/12/2024, 00:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024, 17:31
Decisão interlocutória
26/11/2024, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024, 17:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
15/11/2024, 01:05
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024, 14:31
Juntada de Petição
13/11/2024, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
07/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/11/2024, 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/11/2024, 11:49
Ato ordinatório praticado
28/10/2024, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/10/2024, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024, 14:42
Despacho
07/10/2024, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/10/2024, 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/09/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
13/09/2024, 01:09
Ato ordinatório praticado
12/09/2024, 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024, 11:51
Juntada de Petição
11/09/2024, 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/08/2024, 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/08/2024, 20:55
Ato ordinatório praticado
26/08/2024, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
26/08/2024, 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/08/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/08/2024, 15:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
06/08/2024, 01:09
Juntada de Petição
05/08/2024, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
14/07/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024, 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024, 14:35
Decisão interlocutória
04/07/2024, 14:35
Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024, 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/06/2024, 13:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/05/2024, 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/05/2024, 08:18
Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2024, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024, 16:45
Conclusos para julgamento
19/02/2024, 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/02/2024, 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/12/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/12/2023, 03:02
Ato ordinatório praticado
11/12/2023, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 12:39
Juntada de Petição
11/12/2023, 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/11/2023, 23:59
Convertido o Julgamento em Diligência
03/11/2023, 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023, 08:40
Conclusos para julgamento
21/08/2023, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/08/2023, 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/08/2023, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/08/2023, 18:52
Despacho
03/08/2023, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 16:48
Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023, 14:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023, 14:22
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50074744120204020000/TRF2
13/06/2023, 13:54
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074744120204020000/TRF2
13/04/2023, 15:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/12/2022, 08:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2022, 06:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074744120204020000/TRF2
22/08/2022, 15:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/08/2022, 10:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2022, 06:15
Juntada de Petição
10/06/2022, 16:37
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074744120204020000/TRF2
16/05/2022, 13:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/04/2022, 13:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2022, 13:52
Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO21S)
02/04/2022, 14:50
Juntada de certidão
02/04/2022, 13:05
Juntada de Petição
14/06/2021, 16:51
Juntada de Petição
21/01/2021, 14:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
05/09/2020, 04:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
27/08/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/08/2020, 08:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
19/08/2020, 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020, 09:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020, 09:18
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
17/08/2020, 09:18
Convertido o Julgamento em Diligência
14/08/2020, 16:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
02/07/2020, 06:49
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074744120204020000/TRF2
25/06/2020, 20:02
Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50074744120204020000/TRF2
24/06/2020, 16:56
Autos com Juiz para Sentença
24/06/2020, 13:27
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 24/06/2020 11:35:58)
24/06/2020, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/06/2020, 17:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/05/2020, 23:59
Juntada de Petição
20/05/2020, 09:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020, 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020, 14:09
Despacho/Decisão - Interlocutória
18/05/2020, 15:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/01/2020, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2019, 19:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
16/11/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2019, 17:32
Despacho/Decisão - de Expediente
05/11/2019, 08:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2019, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/07/2019, 13:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
15/07/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2019, 10:40
Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
04/07/2019, 09:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/05/2019, 22:50
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Autos com Juiz para Sentença - 17/05/2019 17:19:51)
23/05/2019, 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2019, 16:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
28/03/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
20/03/2019, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/03/2019, 18:33
Juntada de Petição
20/03/2019, 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2019, 23:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2019, 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2019, 17:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
28/02/2019, 19:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
23/02/2019, 01:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/01/2019, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2019, 11:27
Despacho/Decisão - Determina Citação
21/01/2019, 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2019, 11:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2018, 18:25
Juntada de certidão
14/12/2018, 18:24
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
14/12/2018, 17:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF04F para RJRIO01F)
14/12/2018, 17:16
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
14/12/2018, 17:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2018, 17:02
Distribuído por sorteio
13/12/2018, 17:19
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
31/03/2026, 15:50
DESPACHO/DECISÃO
•
03/03/2026, 19:05
DESPACHO/DECISÃO
•
17/11/2025, 10:59
DESPACHO/DECISÃO
•
15/10/2025, 16:05
ATO ORDINATÓRIO
•
19/08/2025, 12:21
DESPACHO/DECISÃO
•
15/07/2025, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2025, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
•
25/02/2025, 13:54
DESPACHO/DECISÃO
•
26/11/2024, 17:31
ATO ORDINATÓRIO
•
28/10/2024, 12:12
DESPACHO/DECISÃO
•
07/10/2024, 14:42
ATO ORDINATÓRIO
•
12/09/2024, 11:51
ATO ORDINATÓRIO
•
26/08/2024, 11:57
ATO ORDINATÓRIO
•
08/08/2024, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2024, 14:35
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Todos os documentos
(26)
ATO ORDINATÓRIO
•
31/03/2026, 15:50
DESPACHO/DECISÃO
•
03/03/2026, 19:05
DESPACHO/DECISÃO
•
17/11/2025, 10:59
DESPACHO/DECISÃO
•
15/10/2025, 16:05
ATO ORDINATÓRIO
•
19/08/2025, 12:21
DESPACHO/DECISÃO
•
15/07/2025, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2025, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
•
25/02/2025, 13:54
DESPACHO/DECISÃO
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26/11/2024, 17:31
ATO ORDINATÓRIO
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28/10/2024, 12:12
DESPACHO/DECISÃO
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07/10/2024, 14:42
ATO ORDINATÓRIO
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12/09/2024, 11:51
ATO ORDINATÓRIO
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26/08/2024, 11:57
ATO ORDINATÓRIO
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08/08/2024, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
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04/07/2024, 14:35
DESPACHO/DECISÃO
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15/05/2024, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
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11/12/2023, 12:39
DESPACHO/DECISÃO
•
03/11/2023, 08:40
DESPACHO/DECISÃO
•
03/08/2023, 16:48
SENTENÇA
•
14/08/2020, 16:23
DESPACHO/DECISÃO
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18/05/2020, 15:50
DESPACHO/DECISÃO
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05/11/2019, 08:25
DESPACHO/DECISÃO
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04/07/2019, 09:58
DESPACHO/DECISÃO
•
21/01/2019, 11:27
DESPACHO/DECISÃO
•
14/12/2018, 17:13
Anexo
•
13/12/2018, 17:19