Cumprimento de sentença 5015304-16.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbana (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2023

Valor da Causa

R$ 28.537,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DAVI OKUBO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RENATO SILVA FONSECA LOPES

OAB/RJ 214165·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

02/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153648-48.2025.4.02.9666/TRF (DAVI OKUBO)

31/08/2025, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/07/2025, 01:21

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

21/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

18/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:19

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038924 processada no TRF2 com o no. 51536484820254029666/TRF (DAVI OKUBO)

17/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038924 processada no TRF2 com o no. 51536484820254029666/TRF (FABIO RENATO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

17/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510038924

04/07/2025, 16:28

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

02/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 13:19

01/09/2025, 11:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153648-48.2025.4.02.9666/TRF (DAVI OKUBO)

31/08/2025, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/07/2025, 01:21

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

21/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

18/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 13:19

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038924 processada no TRF2 com o no. 51536484820254029666/TRF (DAVI OKUBO)

17/07/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038924 processada no TRF2 com o no. 51536484820254029666/TRF (FABIO RENATO LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

17/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510038924

04/07/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

01/07/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/06/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/06/2025, 18:11

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/06/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/06/2025, 13:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

16/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5015304-16.2023.4.02.5121/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: DAVI OKUBO ADVOGADO(A): FABIO RENATO SILVA FONSECA LOPES (OAB RJ214165) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 13/06/2025 - Juntado(a)

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

13/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2025, 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510038924

13/06/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/05/2025, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/04/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/04/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/04/2025, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/04/2025, 08:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/04/2025, 20:35

Juntada de Petição

09/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

01/04/2025, 13:58

Determinada a intimação

01/04/2025, 13:58

Juntada de Petição

29/03/2025, 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/03/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 17:28

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

25/03/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/03/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/02/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/02/2025, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos

14/02/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/09/2024, 01:17

Juntada de certidão

28/08/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/08/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/08/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/08/2024, 11:15

Julgado procedente o pedido

19/08/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2024, 18:36

Juntado(a)

19/08/2024, 12:55

Juntado(a)

19/08/2024, 12:55

Juntado(a)

15/08/2024, 18:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51310725020234025101/RJ

05/04/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/03/2024, 01:11

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 15:48

Juntada de Petição

13/03/2024, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/03/2024, 07:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51310725020234025101/RJ

01/03/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/02/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/02/2024, 21:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51310725020234025101/RJ

09/01/2024, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 5 Número: 51310725020234025101

18/12/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/12/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:31

Determinada a citação

05/12/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 16:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/12/2023, 06:21

Distribuído por sorteio

03/12/2023, 06:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 15:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/04/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 13:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/03/2025, 12:39

SENTENÇA

•14/02/2025, 16:28

SENTENÇA

•19/08/2024, 18:36

ACÓRDÃO

•19/08/2024, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 16:31