Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039417-69.2024.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039417-69.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5038681-17.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 34

05/12/2025, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 90

06/11/2025, 02:00

Baixa Definitiva

05/11/2025, 12:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 90

05/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

04/11/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/11/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 90

04/11/2025, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 02:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5185234-06.2025.4.02.9666/TRF (RUAN CORREA PAUTILHO)

02/11/2025, 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5185235-88.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

02/11/2025, 15:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016767 processada no TRF2 com o no. 51852358820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

01/10/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016767 processada no TRF2 com o no. 51852340620254029666/TRF (RUAN CORREA PAUTILHO)

01/10/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016767 processada no TRF2 com o no. 51852340620254029666/TRF (ESTHER SILVA LEMOS)

01/10/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500016767

23/09/2025, 15:46

Juntada de Petição

15/09/2025, 14:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039417-69.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: RUAN CORREA PAUTILHO ADVOGADO(A): ESTHER SILVA LEMOS (OAB ES041081) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado e cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a Procuradoria do INSS para, no prazo de 15 dias, apresentar os cálculos em cumprimento da sentença (execução invertida). Ao mesmo tempo, intime-se o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, juntar o contrato de honorários, caso tenha interesse no seu destacamento (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94). Deverá o contrato de honorários estar com classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS - CONHON), sob pena de não destacamento. Além disso, visando-se a celeridade, promover o cadastro da sociedade de advogados1 nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)2. Com o cálculo, deverá a Secretaria: a) cadastrar a(s) requisição(ões) em favor da parte autora e/ou advogado(a). Havendo contrato de honorários com percentual superior a 30% sobre os atrasados, deverá a Secretaria cadastrar a requisição com 30% em favor do(a) advogado(a) e/ou pessoa jurídica (CNPJ) devidamente cadastrada nos autos do processo. Caso tenha ocorrido perícia nos autos, deverá a Secretaria cadastrar requisição de pagamento em favor da Seção Judiciária (ou da parte autora, caso tenha efetuado o pagamento da perícia), nos termos do art. 12, §1º Lei nº 10.259/01. b) intimem-se as partes para ciência das requisições cadastradas, nos termos do art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. Será esse o momento para impugnação do cálculo pela parte autora, caso não concorde, devendo apresentar sua planilha; c) confirmado o depósito da(s) requisição(ões), intime-se o(a) beneficiário(a) para ciência / levantamento; e d) por fim, arquivem-se. 1. ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo. 2. Dúvidas sobre o cadastramento da sociedade podem ser sanadas no Item 3.7 do link https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Já a inclusão nos autos do processo é feita por meio de substabelecimento. https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/

16/06/2025, 00:00

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5038681-17.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 34

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 90

Baixa Definitiva

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 90

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5185234-06.2025.4.02.9666/TRF (RUAN CORREA PAUTILHO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5185235-88.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016767 processada no TRF2 com o no. 51852358820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016767 processada no TRF2 com o no. 51852340620254029666/TRF (RUAN CORREA PAUTILHO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500016767 processada no TRF2 com o no. 51852340620254029666/TRF (ESTHER SILVA LEMOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500016767

Juntada de Petição

Todas as movimentações(98)

legal