Procedimento Comum CívelÓbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 104.699,67
Órgão julgador
-
Partes do Processo
ADRIANA RODRIGUES REIS
CPF
Autor
RICARDO RODRIGUES REIS MARANHAO
CPF
Autor
LARA RODRIGUES REIS MARANHAO
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
RICARDO RODRIGUES REIS MARANHAO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS
OAB/RJ 213673·CPF·Representa: Autor
JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA
OAB/RJ 200214·CPF·Representa: Autor
ELAINE ALVES DE ARAUJO
OAB/RJ 203922·CPF·Representa: Autor
LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
08/04/2026, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
06/03/2026, 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133 - Ciência Tácita
14/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 130
06/02/2026, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 130
05/02/2026, 02:05
Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2026, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2026, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2026, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2026, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2026, 17:41
Conclusos para julgamento
29/07/2025, 15:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
23/07/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 103
11/07/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115
09/07/2025, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025, 01:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2026, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2025, 16:13
05/02/2026, 02:05
Convertido o Julgamento em Diligência
04/02/2026, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2026, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2026, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2026, 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2026, 17:41
Conclusos para julgamento
29/07/2025, 15:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
23/07/2025, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 103
11/07/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115
09/07/2025, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
04/07/2025, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 115
23/06/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025, 16:23
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025, 02:06
Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local Sala Audiência 18ª VF - 17/06/2025 14:30. Refer. Evento 106
16/06/2025, 15:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
16/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069884-56.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR: ADRIANA RODRIGUES REIS (Pais)
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE SOUZA RAJAO RAMOS (OAB RJ213673)
ADVOGADO(A): JORGE CRISTIANO DE MELO VIANNA (OAB RJ200214)
ADVOGADO(A): ELAINE ALVES DE ARAUJO (OAB RJ203922)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que, no Evento 108, a parte autora informa não ter interesse em produzir mais nenhuma prova, inclusive a testemunhal, cancelo a audiência designada no Evento 98.
Dê-se ciência aos réus e ao Ministério Público Federal.
Após, venham os autos conclusos para sentença.
16/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025, 16:13
Determinada a intimação
13/06/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/06/2025, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 103
20/05/2025, 23:59
Audiência de Instrução designada - Local Sala Audiência 18ª VF - 17/06/2025 14:30
16/05/2025, 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/05/2025, 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/05/2025, 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025, 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025, 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025, 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025, 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025, 07:34
Determinada a intimação
10/05/2025, 07:34
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025, 16:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
27/03/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
06/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/02/2025, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/02/2025, 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/01/2025, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/01/2025, 17:22
Determinada a intimação
27/01/2025, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 10:34
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/01/2025, 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/01/2025, 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025, 09:14
Determinada a intimação
07/01/2025, 09:14
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024, 17:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
07/12/2024, 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
03/12/2024, 01:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
11/11/2024, 19:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
11/11/2024, 19:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 17:06
Juntada de Petição
29/10/2024, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
11/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
09/10/2024, 17:17
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
09/10/2024, 17:17
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2024, 17:11
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2024, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024, 13:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
01/10/2024, 13:01
Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2024, 10:28
Conclusos para julgamento
05/08/2024, 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/08/2024, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/08/2024, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024, 17:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/07/2024, 01:08
Juntada de Petição
22/07/2024, 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2024, 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/07/2024, 23:59
Juntada de Petição
25/06/2024, 16:45
Determinada a intimação
21/06/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024, 11:41
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LARA RODRIGUES REIS MARANHAO - EXCLUÍDA
21/06/2024, 11:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO RODRIGUES REIS MARANHAO - EXCLUÍDA
21/06/2024, 11:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2024, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2024, 21:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/05/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2024, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2024, 17:03
Determinada a intimação
08/05/2024, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024, 14:32
Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024, 18:47
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024, 17:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 33 e 32
02/04/2024, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
07/03/2024, 23:59
Determinada a intimação
26/02/2024, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024, 18:44
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024, 10:43
Juntada de peças digitalizadas
26/02/2024, 10:04
Juntada de peças digitalizadas
19/02/2024, 18:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
02/02/2024, 01:02
Juntada de Petição
01/02/2024, 21:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
16/11/2023, 23:59
Determinada a intimação
06/11/2023, 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023, 21:23
Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023, 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15 e 14
24/10/2023, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
02/10/2023, 23:59
Determinada a intimação
22/09/2023, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023, 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023, 18:12
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023, 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8 e 7
18/09/2023, 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
27/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 14:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/08/2023, 01:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4