Cumprimento de sentença 5034673-85.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 26.591,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO CLAUDIO CHAGAS DA CONCEICAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSA MARINA FERREIRA COSTA

OAB/RJ 221803·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

21/05/2026, 02:03

Juntada de Petição

15/05/2026, 02:02

Baixa Definitiva

04/05/2026, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

01/05/2026, 03:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5042631-70.2026.4.02.9666/TRF (ANTONIO CLAUDIO CHAGAS DA CONCEICAO)

30/04/2026, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/04/2026, 21:55

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

07/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

06/04/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/04/2026, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/04/2026, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 01:42

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição

21/05/2026, 02:03

Juntada de Petição

15/05/2026, 02:02

Baixa Definitiva

04/05/2026, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

01/05/2026, 03:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5042631-70.2026.4.02.9666/TRF (ANTONIO CLAUDIO CHAGAS DA CONCEICAO)

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2026, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 11:51

30/04/2026, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/04/2026, 21:55

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

07/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 96

06/04/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/04/2026, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/04/2026, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

01/04/2026, 01:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510013499 processada no TRF2 com o no. 50426317020264029666/TRF (R.M.F. COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/03/2026, 15:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510013499 processada no TRF2 com o no. 50426317020264029666/TRF (ANTONIO CLAUDIO CHAGAS DA CONCEICAO)

31/03/2026, 15:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510013499

30/03/2026, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/03/2026, 03:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/03/2026, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

10/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

09/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 83

06/03/2026, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2026, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2026, 11:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510013499

06/03/2026, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/02/2026, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2026, 15:04

Determinada a intimação

08/01/2026, 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/01/2026, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/12/2025, 18:19

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 70

19/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 70

18/12/2025, 02:01

Determinada a intimação

17/12/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 13:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/12/2025, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/12/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/12/2025, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

25/11/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/11/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO18

19/11/2025, 11:59

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2025

19/11/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/10/2025, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

21/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

20/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2025, 14:06

Conhecido o recurso e provido

16/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 19:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

06/10/2025, 18:02

Concedida a gratuidade da justiça

03/10/2025, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/10/2025, 11:17

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

25/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

24/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:24

Determinada a intimação

23/09/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/09/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/09/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/09/2025, 13:23

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

15/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

12/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2025, 15:07

Julgado procedente o pedido

11/09/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

14/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/07/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2025, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

16/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034673-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CLAUDIO CHAGAS DA CONCEICAO ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo. Após, retornem os autos conclusos.

16/06/2025, 00:00

Determinada a citação

13/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/06/2025, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 03:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18S)

11/06/2025, 22:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

11/06/2025, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/06/2025, 21:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/05/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

06/05/2025, 10:43

Juntada de Petição

06/05/2025, 10:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

27/04/2025, 23:59

Perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO CLAUDIO CHAGAS DA CONCEICAO <br/> Data: 27/05/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA

17/04/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 08:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJB-RJ)

17/04/2025, 08:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/04/2025, 07:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

17/04/2025, 03:50

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 14:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/04/2025, 14:02

Juntado(a)

16/04/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2026, 15:04

CÁLCULO

•22/12/2025, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 11:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/12/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 14:24

SENTENÇA

•11/09/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2025, 08:05