Procedimento Comum Cível 5099328-03.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro ImobiliárioSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 83.372,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 18

Partes do Processo

MICHAEL JESUS SILVA PIRES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA ROXO DA SILVA

OAB/SP 344310·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 221278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 08:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

29/01/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

05/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

04/12/2025, 02:06

Determinado o Arquivamento

03/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 12:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50993280320244025101/TRF2

26/11/2025, 12:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

21/10/2025, 12:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

22/07/2025, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

11/07/2025, 18:12

Juntada de Petição

11/07/2025, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:59

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

30/01/2026, 08:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

29/01/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

05/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

04/12/2025, 02:06

Determinado o Arquivamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 16:15

SENTENÇA

•14/05/2025, 16:09

03/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2025, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2025, 12:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50993280320244025101/TRF2

26/11/2025, 12:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

21/10/2025, 12:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

22/07/2025, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

11/07/2025, 18:12

Juntada de Petição

11/07/2025, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099328-03.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a apelada para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º). Havendo a interposição de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º). Após, os autos deverão ser remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. (Ato ordinatório autorizado pela PORTARIA Nº RJ-POR-2011/00199, de 16 de fevereiro de 2011.)

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/05/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/05/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 16:09

Julgado improcedente o pedido

14/05/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 17:30

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

14/02/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/02/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/02/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/02/2025, 01:05

Juntada de Petição

05/02/2025, 15:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

17/12/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/12/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2024, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:21