Execução Fiscal 5011388-31.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.301,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

Autor

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FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO SOARES POSSIDONIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUIZ MARIO ARAUJO CAMACHO CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO SOARES POSSIDONIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUIZ MARIO ARAUJO CAMACHO CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50113883120234025102/TRF2

06/04/2026, 23:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

25/08/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

09/07/2025, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011388-31.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. II - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:33

Despacho

13/06/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/02/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/01/2025, 15:08

Todas as movimentações(31)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50113883120234025102/TRF2

06/04/2026, 23:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

25/08/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

12/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

09/07/2025, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 16:33

SENTENÇA

•21/01/2025, 15:49

Reportar Problema

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18/06/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011388-31.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. II - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 16:33

Despacho

13/06/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/02/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/01/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 15:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/12/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/11/2024, 23:59

Despacho

29/10/2024, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024, 03:11

Juntada de Petição

13/06/2024, 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2024, 06:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2024, 15:16

Determinada a citação

07/02/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 15:32

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 14:52