Execução Fiscal 0006358-23.2011.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2011

Valor da Causa

R$ 14.038,36

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SERGIO LUIZ CAMACHO LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

KARINNE ALCINA CAMPELLO CAMPI

OAB/RJ 141535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/10/2025, 13:47

Despacho

16/10/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

02/08/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/06/2025, 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/06/2025, 02:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

17/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

16/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006358-23.2011.4.02.5102/RJ EXECUTADO: SERGIO LUIZ CAMACHO LEAL ADVOGADO(A): KARINNE ALCINA CAMPELLO CAMPI (OAB RJ141535) DESPACHO/DECISÃO Como requerido pela exequente, com base no art. 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, SUSPENDO a presente execução na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se o(a) exequente. Decorrido o prazo de 1(um) ano sem requerimento das partes, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição.

16/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2025, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2025, 16:34

Decisão interlocutória

13/06/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/01/2025, 15:53

Todas as movimentações(89)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/10/2025, 13:47

Despacho

16/10/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

02/08/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 16:34

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/06/2025, 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/06/2025, 02:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

17/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

16/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006358-23.2011.4.02.5102/RJ EXECUTADO: SERGIO LUIZ CAMACHO LEAL ADVOGADO(A): KARINNE ALCINA CAMPELLO CAMPI (OAB RJ141535) DESPACHO/DECISÃO Como requerido pela exequente, com base no art. 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, SUSPENDO a presente execução na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se o(a) exequente. Decorrido o prazo de 1(um) ano sem requerimento das partes, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição.

16/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2025, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2025, 16:34

Decisão interlocutória

13/06/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/01/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/01/2025, 15:53

Despacho

15/01/2025, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/08/2024, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/08/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/08/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/08/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/07/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/07/2024, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/07/2024, 14:23

Despacho

23/07/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/03/2024, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/03/2024, 14:48

Despacho

22/03/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 12:41

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

08/12/2020, 14:58

Despacho/Decisão - de Expediente

03/12/2020, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

06/08/2020, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/08/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/08/2020, 12:49

Juntada de certidão

03/08/2020, 12:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

18/02/2020, 01:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

10/02/2020, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

03/02/2020, 16:54

Expedição de mandado - RJNITSECMA

31/01/2020, 15:25

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2019, 20:56

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

06/03/2019, 19:14

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

06/03/2019, 19:13

Juntada

06/03/2019, 13:10

Juntada

25/02/2019, 08:56

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)

08/01/2019, 12:31

Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

07/12/2018, 18:03

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

07/12/2018, 18:02

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)

06/12/2018, 17:10

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)

04/12/2018, 12:11

Juntada

04/12/2018, 12:10

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

18/01/2018, 15:25

Reativação de Suspensão - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

18/01/2018, 15:19

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

17/01/2018, 17:50

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)

26/02/2013, 11:22

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)

26/02/2013, 11:14

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)

26/02/2013, 10:57

Conclusão para Despacho - (JRJTZB-RENATA MENEZES OBERLAENDER)

21/02/2013, 18:37

Juntada - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)

23/10/2012, 12:45

Devolução de Remessa - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)

08/10/2012, 11:25

Certidão - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)

08/10/2012, 11:08

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)

04/10/2012, 15:28

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)

04/10/2012, 15:27

Conclusão para Despacho - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)

03/10/2012, 18:03

Reativação de Suspensão - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)

03/10/2012, 18:02

Juntada - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)

30/08/2012, 18:10

Juntada - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

24/08/2012, 16:12

Devolução de Remessa - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)

20/08/2012, 10:37

Certidão - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)

17/08/2012, 15:06

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJCMC-CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA)

10/08/2012, 14:51

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJCMC-CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA)

10/08/2012, 14:50

Juntada - (JRJTQI-THAÃ�S SIQUEIRA DA SILVA)

08/08/2012, 16:47

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJCMC-CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA)

30/05/2012, 14:13

Certidão - (JRJCMC-CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA)

30/05/2012, 12:50

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)

29/05/2012, 15:04

Juntada - (JRJJQX-JULIANA DA SILVA FERREIRA)

11/05/2012, 13:34

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHMF-HELIUS MARQUES DE SOUZA FILHO)

02/03/2012, 13:53

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)

27/02/2012, 16:02

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)

27/02/2012, 15:59

Conclusão para Despacho - (JRJCMC-CLAUDIA MARIA COSTA SERQUEIRA)

27/02/2012, 14:19

Remessa Interna - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)

13/01/2012, 19:41

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)

13/01/2012, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2019, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2018, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2013, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2012, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2012, 14:19