Recurso Especial 5073718-72.2020.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5073718-72.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5073718722020402510120250227152729

27/02/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 21:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 817027/2024 - AgInt

20/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0817027 - AgInt no REsp 2165003 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 11:30

Conhecido o recurso de HOTEL SANTA TEREZA LIMITADA, LUMINAR PARTICIPACOES LTDA. e RESTAURANTE TEREZE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00817027/2024 - AgInt no REsp 2165003/RJ

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

06/12/2024, 15:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024, 20:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:43

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817027/2024 - AgInt no REsp 2165003/RJ

28/11/2024, 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/11/2024, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/11/2024, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 14/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 817027/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 881.

18/11/2024, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/08/2024, 18:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5073718722020402510120250227152729

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 817027/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0817027 - AgInt no REsp 2165003 - Publicação prevista para 20/12/2024

Conhecido o recurso de HOTEL SANTA TEREZA LIMITADA, LUMINAR PARTICIPACOES LTDA. e RESTAURANTE TEREZE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00817027/2024 - AgInt no REsp 2165003/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817027/2024 - AgInt no REsp 2165003/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 14/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 817027/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 881.

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(18)