Procedimento Comum Cível 5047838-82.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

MAELY PEREIRA MATIAS

CPF

Autor

JULIA MATIAS NASCIMENTO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS

OAB/ES 022381·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO LEAL TAVARES

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

23/01/2026, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

23/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

19/12/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/10/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/10/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/10/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 98

24/10/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/10/2025, 20:38

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

23/01/2026, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

23/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

19/12/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 09:38

SENTENÇA

•22/10/2025, 16:36

10/11/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/10/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/10/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2025, 09:38

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/10/2025, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 98

24/10/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/10/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/10/2025, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/10/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

23/10/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 99

23/10/2025, 11:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 98

23/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 16:36

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/10/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/10/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/10/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/10/2025, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

26/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

25/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

24/09/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 18:50

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 24/09/2025 16:00. Refer. Evento 73

24/09/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

10/09/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/09/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

18/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

14/08/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/08/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/08/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/08/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/08/2025, 12:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 24/09/2025 16:00

14/08/2025, 12:41

Juntada de Petição

01/07/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/06/2025, 23:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047838-82.2023.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO AUTOR: MAELY PEREIRA MATIAS ADVOGADO(A): RODRIGO LUCAS LEAO BASTOS (OAB ES022381) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 13/06/2025 - PETIÇÃO

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

13/06/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/06/2025, 01:01

Juntada de Petição

13/06/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

14/05/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/05/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/05/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 13:24

Decisão interlocutória

05/05/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/04/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/04/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/03/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/02/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/02/2025, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

24/02/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 11:02

Convertido o Julgamento em Diligência

14/02/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/01/2025, 14:40

Determinada a intimação

09/01/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2025, 07:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

07/10/2024, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/07/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 21:58

Decisão interlocutória

05/07/2024, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/07/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

10/04/2024, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

10/04/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/04/2024, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

25/03/2024, 12:34

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

21/03/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/03/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

09/02/2024, 18:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/02/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 18:55

Determinada a citação

09/02/2024, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/01/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 14:42

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 15:40