—

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.015,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 45ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALUIZIO INACIO ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência Tácita

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 20

Todas as movimentações(37)