Cumprimento de sentença 5036350-96.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 24.354,09

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

LUCIANO CRESPO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ FERNANDES FERREIRA

OAB/ES 012206·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026

02/02/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

29/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

24/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

10/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

09/12/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2025, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2025, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5189211-06.2025.4.02.9666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2025, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5189210-21.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANO CRESPO DE OLIVEIRA)

30/11/2025, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/10/2025, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019492 processada no TRF2 com o no. 51892102120254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/10/2025, 03:10

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

02/02/2026, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026

02/02/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

29/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

24/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 10:01

15/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

10/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

09/12/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2025, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/12/2025, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5189211-06.2025.4.02.9666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2025, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5189210-21.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANO CRESPO DE OLIVEIRA)

30/11/2025, 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/10/2025, 13:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019492 processada no TRF2 com o no. 51892102120254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/10/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019492 processada no TRF2 com o no. 51892110620254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/10/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019492 processada no TRF2 com o no. 51892102120254029666/TRF (LUCIANO CRESPO DE OLIVEIRA)

08/10/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500019492

07/10/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

23/09/2025, 02:01

Juntada de Petição

22/09/2025, 12:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

22/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

19/09/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/09/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/09/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/09/2025, 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500019492

19/09/2025, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2025, 16:46

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

29/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

28/07/2025, 02:00

Decisão interlocutória de Mérito

25/07/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 14:23

Juntada de Petição

16/07/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/07/2025, 08:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036350-96.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUCIANO CRESPO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Ratifico as alterações efetuadas na capa do processo pela Secretaria deste Juízo no sistema E-Proc. Intime-se a UNIÃO/FN para se manifestar, no prazo de 30 dias, acerca dos cálculos da parte autora no ev. 37. Defiro desde logo o pedido para seja feita a dedução, sobre a quantia a ser recebida pelo(a) exequente, do percentual de 20%, a título de verba contratual, nos termos do contrato realizado entre as partes. Não sendo oposta IMPUGNAÇÃO, expeçam-se ofícios requisitórios observadas as cautelas legais. Intimem-se.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2025, 18:19

Determinada a intimação

13/06/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/06/2025, 16:05

Juntada de Petição

10/06/2025, 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> ESVIT01

10/06/2025, 11:27

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

10/06/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/06/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/05/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2025, 12:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/04/2025, 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

29/04/2025, 17:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

10/03/2025, 15:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR08G02)

10/03/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/03/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/02/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/02/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 18:40

Determinada a intimação

19/02/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

23/01/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

09/12/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

05/12/2024, 17:10

Julgado procedente o pedido

29/11/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2024, 18:53

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 16:58

Juntada de Petição

27/11/2024, 22:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 14:02

Determinada a citação

26/11/2024, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 15:51

Distribuído por sorteio

01/11/2024, 22:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 18:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2025, 14:38

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 12:48

EXTRATO DE ATA

•29/04/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 18:40

SENTENÇA

•29/11/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 14:02