Apelação / Remessa Necessária 5031532-43.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 64.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES

CNPJ

Autor

MARIA AMELIA DALVI SALGUEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MILA VALLADO FRAGA

OAB/ES 017211·CPF·Representa: Réu

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB/ES 006739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

13/09/2024, 15:50

Recebidos os autos do STJ

12/09/2024, 23:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/04/2024, 13:11

Despacho

25/03/2024, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/03/2024, 16:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

25/03/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/03/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/03/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/02/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/02/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 16:37

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

13/09/2024, 15:50

Recebidos os autos do STJ

12/09/2024, 23:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/04/2024, 13:11

Despacho

25/03/2024, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 23:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:09

25/03/2024, 16:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

25/03/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/03/2024, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/03/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

20/02/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/02/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024, 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

06/02/2024, 14:48

Recurso Especial não admitido

06/02/2024, 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

31/10/2023, 11:22

Juntada de certidão

30/10/2023, 19:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

30/10/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/10/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/09/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/08/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2023, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

14/08/2023, 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2023, 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/08/2023, 19:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>

25/07/2023, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

21/07/2023, 13:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

21/07/2023, 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 237

20/07/2023, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/07/2023, 14:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

26/06/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/06/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/06/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/06/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/05/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2023, 13:08

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

24/05/2023, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

23/05/2023, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2023, 14:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/05/2023, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

25/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

20/04/2023, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2023, 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

20/04/2023, 11:59

Juntada de Petição

07/10/2022, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

18/02/2022, 12:20

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

17/02/2022, 15:18

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 14:58

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•22/03/2024, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:48

ACÓRDÃO

•14/08/2023, 15:27

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 17:59

ACÓRDÃO

•23/05/2023, 14:09

EXTRATO DE ATA

•19/05/2023, 17:20