Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007350-04.2022.4.02.5104 - TRF2

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

13/04/2026, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

13/04/2026, 12:14

Determinada a intimação

13/04/2026, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/04/2026, 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJVRE04

10/04/2026, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026

10/04/2026, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

10/04/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

01/04/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

25/03/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 141

10/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 141

09/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2026, 12:45

Embargos de Declaração Acolhidos

05/03/2026, 21:31

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

04/03/2026, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

04/03/2026, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

03/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 133

02/03/2026, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2026, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2026, 18:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/02/2026, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

12/02/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

08/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

05/02/2026, 03:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2026 Período da sessão: 24/02/2026 00:00 a 26/02/2026 18:00

03/02/2026, 02:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2026

02/02/2026, 20:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 24/02/2026 00:00 a 26/02/2026 18:00 Sequencial: 5

02/02/2026, 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

02/02/2026, 20:13

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 120

02/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 120

30/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/01/2026, 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

25/11/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

25/11/2025, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/11/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:17

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 110

06/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 110

05/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 110

04/11/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/11/2025, 21:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

27/10/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

13/10/2025, 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

13/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

10/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 99

10/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2025, 17:18

Julgado procedente em parte o pedido

09/10/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 18:29

Despacho

21/07/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/07/2025, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

17/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

16/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007350-04.2022.4.02.5104/RJ AUTOR: MARCILIO AFONSO MARCELINO ADVOGADO(A): RAMON DIAS AVILA (OAB RJ141973) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Ante o sobrestamento do feito desde novembro de 2023, intime-se o autor para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o andamento processual das ações trabalhistas mencionado na petição do evento 87, PET1, e não colacionado aos autos. No mesmo prazo, deverá informar se há previsão de quando será disponibilizada a documentação técnica objeto das referidas ações, tendo em vista que este processo está incluído na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2025.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:21

Determinada a intimação

13/06/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 16:45

Juntada de Petição

11/06/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/05/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 08:27

Determinada a intimação

07/05/2025, 08:27

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

19/03/2025, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

24/02/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

22/10/2024, 01:12

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/10/2024, 04:23

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:32

Juntada de Petição

24/09/2024, 20:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

13/08/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

04/08/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/07/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 12:18

Determinada a intimação

25/07/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 08:28

Juntada de Petição

22/07/2024, 20:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/07/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/05/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/03/2024, 10:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2024, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

02/12/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

16/11/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2023, 10:42

Despacho

06/11/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 16:40

Juntada de Petição

03/11/2023, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/08/2023, 13:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/07/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

29/06/2023, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2023, 15:13

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/05/2023, 11:10

Decisão interlocutória

25/05/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 10:42

Juntada de Petição

25/04/2023, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 11:37

Juntada de certidão

08/03/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

08/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/01/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/01/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 15:37

Determinada a intimação

16/12/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/12/2022, 11:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/11/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/11/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/11/2022, 14:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/09/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:33

Determinada a intimação

30/08/2022, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2022, 17:06

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 09:26

—

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJVRE04

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(157)

Todos os documentos(25)