Procedimento Comum Cível 5079828-48.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 227.681,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 41ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE CORREIA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

30/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

20/04/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

31/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/02/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/02/2026, 21:13

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

03/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

02/02/2026, 02:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2026, 09:47

Juntado(a)

09/01/2026, 15:22

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/07/2025, 15:01

Todas as movimentações(45)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência Tácita

30/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

20/04/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 14:49

SENTENÇA

•31/01/2026, 09:47

31/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/02/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/02/2026, 21:13

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

03/02/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 34

02/02/2026, 02:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2026, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2026, 09:47

Juntado(a)

09/01/2026, 15:22

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/07/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/07/2025, 12:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

17/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

16/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5079828-48.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO(A): LARISSA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ211552) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para para especificar justificadamente as provas que pretende produzir. A seguir, manifeste-se a parte ré sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Para o INSS será considerado o prazo em dobro, na forma do art. 183 do CPC. Após, venham-me os autos conclusos.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:30

Determinada a intimação

13/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/03/2025, 12:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

17/03/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/02/2025, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:20

Juntada de Petição

20/01/2025, 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2024, 16:20

Não Concedida a tutela provisória

16/12/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2024, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/11/2024, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 15:41

Determinada a intimação

18/10/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 21:35

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 15:41