Procedimento Comum Cível 5101453-75.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 683.849,53

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA YUKA NAKAMURA

CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937·CPF·Representa: Autor

GLAUCIA YUKA NAKAMURA

CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

KARINA COHEN LIMA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 18:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032154-11.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 107, 116

10/04/2026, 18:52

Transitado em Julgado

10/04/2026, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

06/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/12/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/12/2025, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

16/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

15/12/2025, 02:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

31/10/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/10/2025, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/10/2025, 19:47

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 18:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032154-11.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 107, 116

10/04/2026, 18:52

Transitado em Julgado

10/04/2026, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

06/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2025, 13:29

SENTENÇA

•22/10/2025, 16:06

17/12/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/12/2025, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

16/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 117

15/12/2025, 02:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

31/10/2025, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

26/10/2025, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/10/2025, 19:47

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 108

24/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 108

23/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 16:06

Homologada renúncia pelo autor

22/10/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/10/2025, 12:57

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 102

06/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 102

03/10/2025, 02:03

Decisão interlocutória

02/10/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/10/2025, 22:34

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

24/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

23/09/2025, 02:05

Convertido o Julgamento em Diligência

22/09/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 14:57

Juntada de Petição

19/09/2025, 17:24

Juntada de Petição

19/09/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/08/2025, 19:39

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

11/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

10/07/2025, 02:06

Determinada a intimação

09/07/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/07/2025, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

16/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5101453-75.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50321541120234025101/RJ) RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA AUTOR: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 78 - 31/05/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos Evento 67 - 29/01/2025 - Decisão interlocutória

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

13/06/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/05/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

18/02/2025, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/02/2025, 04:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2025, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/01/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/01/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 17:29

Decisão interlocutória

29/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/01/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 17:06

Determinada a intimação

17/12/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/12/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/11/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 19:36

Decisão interlocutória

14/11/2024, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/11/2024, 22:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/09/2024, 04:26

Decisão interlocutória

20/09/2024, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/09/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/08/2024, 04:46

Determinada a intimação

21/08/2024, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/08/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:00

Juntada de Petição

05/08/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/08/2024, 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/07/2024, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/06/2024, 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:15

Decisão interlocutória

12/06/2024, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

09/05/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/04/2024, 04:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 13:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

16/04/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/04/2024, 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/04/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/03/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/02/2024, 04:35

Determinada a intimação

02/02/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/11/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 5

31/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/10/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/10/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 14:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

02/10/2023, 14:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5032154-11.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7

29/09/2023, 23:07

Decisão interlocutória de Mérito

29/09/2023, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 22:59

Concedida em parte a Tutela Provisória

29/09/2023, 22:52

Alterado o assunto processual

29/09/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 16:28

Distribuído por dependência - Número: 50321541120234025101/RJ

27/09/2023, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 17:06

OUTROS

•13/12/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 22:52