Execução Fiscal 5001114-47.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.254,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

EDSON JOSE DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

VANDERLEI ELISIO SANTANA

OAB/RJ 057344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92

06/02/2026, 20:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

06/02/2026, 17:53

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

06/02/2026, 12:19

Juntada de certidão

05/02/2026, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2026, 16:21

Decisão interlocutória

05/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/12/2025, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 16:42

Despacho

15/10/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:09

Todas as movimentações(95)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92

06/02/2026, 20:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

06/02/2026, 17:53

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

06/02/2026, 12:19

Juntada de certidão

05/02/2026, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 17:37

05/02/2026, 16:21

Decisão interlocutória

05/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/12/2025, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 16:42

Despacho

15/10/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

02/08/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

17/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

16/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001114-47.2019.4.02.5102/RJ EXECUTADO: EDSON JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A): VANDERLEI ELISIO SANTANA (OAB RJ057344) DESPACHO/DECISÃO Evento 71 - Forneça o executado o número da ação ordinária de dação em pagamento. Após, voltem conclusos para a apreciação do requerimento do evento 74.

16/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2025, 17:37

Despacho

13/06/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

30/01/2025, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/11/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/11/2024, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2024, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2024, 14:42

Despacho

05/11/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/06/2024, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/04/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/04/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:21

Despacho

31/01/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

30/08/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/07/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

22/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2023, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2023, 13:21

Despacho

12/07/2023, 13:21

Juntada de Petição

23/03/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 13:03

Juntada de Petição

14/03/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

07/03/2023, 01:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

27/02/2023, 18:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

23/02/2023, 12:35

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

17/02/2023, 10:00

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2023, 17:10

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2022, 07:25

Juntada de peças digitalizadas

08/09/2022, 10:21

Decisão interlocutória

19/08/2022, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/08/2022, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 16:56

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2022, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2022, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2022, 23:21

Decisão interlocutória

09/02/2022, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2021, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/03/2021, 18:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 06:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

01/02/2021, 21:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

10/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2020, 16:07

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

30/11/2020, 16:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

19/11/2020, 05:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

11/11/2020, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

09/11/2020, 12:33

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

06/11/2020, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/07/2020, 19:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

18/06/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

08/06/2020, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 12:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2020, 16:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/02/2020, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/02/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2019, 14:31

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

14/11/2019, 14:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

08/10/2019, 12:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

09/09/2019, 13:07

Expedição de mandado - RJNITSECMA

03/09/2019, 12:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/06/2019, 12:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2019, 12:50

Juntada de certidão

15/05/2019, 12:49

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 14:42

RESPOSTA

•18/04/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2022, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2019, 12:37